A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (05), uma ação policial destinada a reprimir a comercialização irregular, por meio da internet e de redes sociais, de medicamentos para emagrecimento importados sem o devido registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A atuação policial decorre de investigação instaurada a partir de notícia anônima que indicava a possível oferta e comercialização de medicamentos de uso controlado, sem prescrição médica e sem autorização do órgão sanitário competente. No desenvolvimento das diligências, apurou-se que a investigada é estudante de Medicina no Paraguai e que estaria vinculada à divulgação de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, especialmente em ambientes virtuais.

Ao longo da apuração, foram reunidos elementos que, em tese, apontam para a prática do crime previsto no art. 273, §1º, c/c §§ 1º-A e 1º-B, inciso I, do Código Penal, que tipifica a importação, a guarda e a comercialização de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, conduta considerada de elevada gravidade por expor a risco a saúde pública, com pena cominada de 10 (dez) a 15 (quinze) anos de reclusão.

No contexto da investigação, e com o objetivo de aprofundar a colheita de elementos informativos, a equipe da Polícia Federal cumpriu, no dia de hoje, um mandado de busca e apreensão no município de Almirante Tamandaré/PR, na Região Metropolitana de Curitiba, expedido pelo Juízo Federal da 9ª Vara Federal de Curitiba.

Registre-se, ainda, que é de conhecimento público que medicamentos originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 vêm sendo amplamente utilizados, de forma indiscriminada, para fins estéticos e de emagrecimento rápido, muitas vezes sem acompanhamento médico e à margem da legislação sanitária, circunstância que potencializa os riscos à saúde dos consumidores.

A Polícia Federal ressalta a importância de que a população esteja atenta aos riscos associados à aquisição de medicamentos por meios informais, especialmente por meio de redes sociais, sem prescrição médica e sem garantia de procedência. Produtos dessa natureza podem ser falsificados, armazenados de forma inadequada ou conter substâncias nocivas, acarretando sérios riscos à saúde.

A operação foi denominada Esculápio, em referência à figura mitológica associada à medicina e à cura, aludindo ao uso indevido de conhecimentos ligados à área da saúde para conferir aparente legitimidade à comercialização ilegal de medicamentos.