A Prefeitura de Curitiba anunciou, nesta segunda-feira (20), um reajuste de até 65% nos valores per capita pagos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) responsáveis pelo acolhimento institucional de crianças e adolescentes atendidos pela Fundação de Ação Social (FAS). O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Pimentel durante reunião com representantes das instituições, na sede da FAS, no bairro Campo Comprido.

Além do aumento, o prefeito também confirmou a ampliação de 50% nas vagas para adolescentes, que passarão de 40 para 60 a partir de 2026.

Atualmente, a FAS mantém parceria com 14 OSCs que integram a Rede de Instituições de Acolhimento de Curitiba e Região Metropolitana (RIA), atendendo 425 crianças e adolescentes. Com o reajuste e a expansão, o número de acolhidos deve chegar a 445. A Prefeitura também mantém oito unidades próprias, com 155 vagas.

Segundo Pimentel, o reajuste é fruto de uma gestão responsável e de diálogo constante com as instituições. “Vocês fazem um trabalho de Deus, de atendimento e apoio às crianças e aos adolescentes, como um braço da Prefeitura. Quero que trabalhemos cada vez mais unidos, o diálogo é uma das principais prioridades da minha gestão”, afirmou o prefeito.

Os novos valores serão aplicados a partir de 2025, após a publicação de um novo chamamento público pela FAS.

Reajuste por modalidade

Os reajustes variam conforme o tipo de acolhimento. Na modalidade casa-lar para crianças, o valor mensal passará de R$ 3.265 para R$ 5.000, um aumento de 53%. Já o abrigo institucional para crianças subirá de R$ 3.515 para R$ 5.500 (56% de reajuste).

Para o acolhimento de adolescentes, nas modalidades casa-lar e abrigo institucional, o valor será de R$ 6.000 por mês, representando um aumento de 65,5%.

Reconhecimento e emoção

O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos representantes das OSCs. O presidente da RIA, Renan Gustavo Costa Ferreira, do Lar Hermínia Scheleder, destacou o avanço após anos de reivindicação. “É uma luta de muito tempo. Sabemos do custo dos serviços de alta complexidade e vínhamos buscando esse reajuste há anos. Ver esse reconhecimento é algo fantástico”, afirmou.

Antônio Augusto Ortiz, do Lar Infantil Sol Amigo, também comemorou o reajuste e ressaltou a melhora no relacionamento com a Prefeitura. “Jamais imaginávamos chegar a esses valores. É uma luta de 20 anos que agora se concretiza. Hoje temos uma relação de respeito e parceria com a FAS e com a Prefeitura como nunca tivemos antes”, disse.

Fortalecimento da rede de acolhimento

O presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, destacou que o reajuste foi embasado em estudo técnico, levando em conta o IPCA e a realidade nacional dos serviços. “Temos construído, nos últimos meses, uma relação sólida e respeitosa com as OSCs. É fundamental fortalecer esse vínculo, porque contamos com elas para garantir que nossas crianças e adolescentes sejam acolhidos com cuidado”, afirmou.

Serviço essencial

O Serviço de Acolhimento Institucional integra a Política Pública de Assistência Social, garantindo proteção integral a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O atendimento é feito de forma provisória e individualizada, até que seja possível o retorno à família de origem ou substituta.

Esses serviços acolhem menores por determinação judicial ou pedido do Conselho Tutelar, em casos de abandono, negligência ou violência, sendo o afastamento sempre uma medida excepcional.

O evento contou com a presença do secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello, do secretário de Finanças, Vitor Puppi, da superintendente executiva da FAS, Melissa Alves, e de diretores da fundação.