A Câmara Municipal de Ponta Grossa deve votar, em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira, 15, última do ano, o Projeto de Lei número 353/2021, que prevê o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 50%. O PL, do Poder Executivo, foi aprovado em primeira discussão por 12 votos a seis na última segunda-feira, 13, e, para esta quarta-feira, grupos organizam protestos em frente à Câmara e também durante a sessão.
O vereador Ede Pimentel (PSB) chegou a pedir vistas por cinco dias do PL argumentando o pouco prazo para análise e discussão do aumento. O pedido foi rejeitado no plenário por 8 favoráveis votos a 9 contrários.
Apesar de diversas manifestações na galeria da Câmara, após discussão entre os vereadores, o PL foi aprovado com 12 votos favoráveis e 6 contrários (o vereador Dr. Zeca (União Brasil) estava ausente da sessão). Também foi aprovado, por 14 votos a quatro, a emenda aditiva da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Votaram contra o projeto: Josi do Coletivo, Felipe Passos, Joce Canto, Izaías Salustiano, Ede Pimentel e Geraldo Stocco.
Votaram favoráveis: Daniel Milla, Celso Cieslak, Missionária Adriana, Filipe Chociai, Divo, Leo Farmacêutico, Pastor Ezequiel Bueno, Dr. Erick, Paulo Balansin, Leandro Bianco, Jairton da Farmácia e Julio Kuller.
A proposta prevê que a Planta Genérica de Valores sofra uma valorização venal somente dos terrenos. De acordo com a Prefeitura, esse processo de atualização não é feito desde 1998. Em Ponta Grossa, são 163 mil imóveis e uma receita de R$ 72 milhões. Com o reajuste de 50% sobre a PGV, a Prefeitura estima aumentar a arrecadação do IPTU em cerca de R$ 71 milhões, projetando uma receita total do imposto de R$ 138 milhões. Destes, cerca de R$ 30 milhões serão recursos novos para aplicação em saúde e educação.
Clique aqui e leia o PL 353/2021 completo.
Se aprovado, o projeto deve seguir para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt.
O D’Ponta News transmite ao vivo, a partir das 13h30, as manifestações na Câmara Municipal e também a sessão na íntegra.
