Desde 2015, a Prefeitura de Ponta Grossa desenvolve ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo através de política pública, com objetivo de formalizar pequenos empreendimentos e a inclusão social e previdenciária. Com o desenvolvimento da política, a demanda por serviços voltados ao microempreendedor individual e o número de atendimentos também cresceu, sendo necessário um espaço próprio para atendimento desse público: a Sala do Empreendedor, hoje um dos braços da Coordenadoria de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda. Mas além da manutenção desse suporte, a candidata Professora Elizabeth (PSD) propõe incentivos fiscais e tratamento tributário diferenciado para pequenos empreendedores.
“Nós vamos estimular o empreendedorismo organizado, trazendo os trabalhadores informais para a formalização, com incentivos e gratuidade nas inscrições e benefícios fiscais. Além disso, também temos um projeto para garantir microcrédito para autônomos, micro e pequenos empreendedores e tratamento tributário diferenciado, ampliado margens, inclusive nas compras públicas. Entendemos que essas medidas podem ser determinantes para a retomada da economia e a manutenção dos pequenos negócios impactados pela crise econômica atual”, avalia Professora Elizabeth.
Juntamente com estas propostas, o incentivo ao empreendedorismo também ocorrerá através da aplicação de redução de ISS para escritórios de serviços contábeis que realizarem a prestação de atendimento gratuitos para os microempreendedores individuais.
“Somado a isso, o trabalho da Sala do Empreendedor não apenas continua, como será ampliado. Transformaremos a Sala do Empreendedor em Central, dando continuidade aos projetos e ações que já são realizados, bem como gerenciando programa de incentivo ao associativismo, oferecendo assistência técnica e administrativa e capacitação tecnológica ao empreendedor”, finaliza Elizabeth.
Da Assessoria