Quinta-feira, 23 de Maio de 2024

Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de 7 de Setembro no horário eleitoral

2022-09-11 às 10:19
Desfile de 7 de setembro de 2022, em Brasília – Foto: Agência Brasil/Arquivo

O corregedor geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, do TSE, decidiu na noite deste sábado (10) atender a um pedido da coligação de Lula (PT) e impedir que Jair Bolsonaro (PL) use no horário eleitoral de propaganda imagens do 7 de Setembro.

O ministro do TSE deu um prazo de 24 horas para que Bolsonaro e Braga Netto cessem a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do chefe do Executivo capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio.

Benedito Gonçalves também determinou que a TV Brasil remova trechos de vídeo em que cobertura oficial do evento tenha sido usada para promover a candidatura de Bolsonaro. O vídeo, disponibilizado no canal do YouTube da TV Brasil, já atraiu cerca de 380 mil visualizações.

O corregedor impôs pena de multa diária de R$10 mil caso a determinação não seja cumprida pela chapa do PL e pela TV Brasil.

“De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, disse o ministro na decisão.

com informações de O Globo