O governo federal analisa a possibilidade de conceder incentivos fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será sediada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que estuda a isenção de tributos nos moldes adotados na Copa do Mundo de 2014, após pedido formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Segundo a Agência Brasil, a iniciativa deve ser acompanhada por uma nova versão da Lei Geral da Copa, que está sendo elaborada pelo Ministério do Esporte. A legislação prevê regras sobre as atribuições dos organizadores, segurança do evento, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem. Segundo o Ministério da Fazenda, ainda não há detalhes definidos, pois a proposta segue em fase de análise.

A adoção de legislações especiais para grandes eventos esportivos é considerada um procedimento padrão e faz parte dos compromissos assumidos durante a candidatura do país-sede. Isenções tributárias semelhantes foram concedidas na Copa do Mundo Masculina de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

Para a edição de 2027, a Fifa apresentou uma série de exigências ao governo brasileiro, incluindo isenções tributárias sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além da adaptação dos incentivos às normas da reforma tributária sobre o consumo. Também foi solicitado que bens e serviços relacionados à competição não sejam tributados e que não se apliquem restrições da legislação eleitoral, que limita a concessão de benefícios públicos em anos de eleição.

Experiências anteriores indicam impacto relevante na arrecadação. De acordo com o Tribunal de Contas da União, a renúncia fiscal na Copa de 2014 superou R$ 1 bilhão, enquanto nos Jogos Olímpicos de 2016 a estimativa foi de R$ 3,8 bilhões. O governo avalia, porém, que o aumento do turismo e o aquecimento do setor de serviços podem compensar parte dessas perdas, embora feriados decretados durante o evento também possam afetar o saldo final.

A discussão ocorre em meio aos esforços do governo federal para reduzir renúncias fiscais e reequilibrar as contas públicas. No fim do ano passado, foram aprovadas medidas para elevar tributos e cortar incentivos, com expectativa de arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026.

A Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027 será disputada entre junho e julho, com a participação de 31 seleções. As partidas acontecerão em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando, em sua maioria, a infraestrutura construída para a Copa de 2014.