Até o momento a Assembleia Legislativa do Paraná não cogita interromper a realização das sessões plenárias, mas atenta à evolução dos casos de coronavírus no país e a possibilidade de decretação futura de quarenta geral e isolamento social, a Comissão Executiva já estuda a possibilidade da implantação de um sistema de votação remota, ou seja, que as sessões possam ser realizadas de modo virtual e que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases através de votações com smartphones ou outros equipamentos.
O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e pelo primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (18) após questionamentos de deputados sobre a manutenção das votações em plenário. “Até agora nem o Governo federal e nem o Governo estadual decretaram quarentena ou isolamento. Estamos trabalhando com medidas que foram adotadas até agora”, respondeu o deputado Romanelli aos deputados.
O presidente Traiano voltou a fazer um apelo para que as Comissões permanentes agilizem a análise dos projetos que estão em tramitação e falou sobre a apresentação do projeto de resolução para votações remotas. “Estamos fazendo uma análise da possibilidade de fazer as sessões de forma diferente, mas não temos condições de responder neste momento. Está sendo feita uma análise com a equipe de informática. Tão logo tenhamos informações, passaremos. Mas peço que as Comissões deixem as matérias em condições de serem pautadas”.
Votação remota – O primeiro secretário Romanelli detalhou algumas decisões tomadas pela Comissão Executiva em ato divulgado na noite de terça-feira (17) e o trabalho do setor de informática da Assembleia para a implantação do sistema de votação remota. “Estamos desenvolvendo a redação de um projeto de resolução que permita implantar na Assembleia, enquanto perdurar essa pandemia do Covid-19, um sistema remoto de votação. Esperamos que com a nossa equipe de informática que atua na Assembleia, e outros fornecedores, consigamos fazer a adaptação de um sistema que estamos desenvolvendo para uso do plenário para um processo legislativo virtual. Com isso poderíamos, através do smartphone e de outros mecanismos, participar do processo de discussão, fazer a deliberação e votação de projetos”, explicou.
Romanelli disse que na próxima segunda-feira (23) o projeto de resolução deve ser apresentado. “Fato concreto é o seguinte. Vamos nos preparar dentro do ponto de vista daquilo que deverá ser adotado na frente de fazer com que haja o isolamento social de todos os paranaenses e brasileiro”, disse. “Segunda vamos apresentar o projeto de resolução. Ele tem que ser votado por essa Casa. Mas claro que ele (projeto) fica condicionado a conseguirmos superar os obstáculos técnicos para fazer a implantação. Nossa equipe já está em contato com a Câmara dos Deputados para ver que plataforma eles vão utilizar para fazer esse processo de votação. No plenário virtual tem que haver uma interação entre os parlamentares. Não é um simples processo de votação. Temos que ter isso muito bem fundamentado legalmente sob risco de invalidar o processo legislativo e ter um instrumento legal para continuar o processo legislativo regular como dever ser a nossa responsabilidade de parlamentares nesse momento de crise que estamos vivendo”, completou Romanelli.
Outra medida adotada a partir desta quarta-feira foi o monitoramento das condições de saúde dos servidores que entram na Assembleia. “Adotamos o uso de pistolas medidoras de temperatura. Todas as pessoas que ingressarem na Assembleia Legislativa terão suas temperaturas verificadas. Aqueles que estiverem com febre não entrarão e mesmo aquelas que, de forma restrita, estão autorizadas. Vamos checar, uma por uma, todas as pessoas que entrarem”, complementou o deputado Romanelli.
