O senador e candidato à reeleição Alvaro Dias tem um amplo repertório de medidas e projetos que visam beneficiar a saúde da população. Ele, por exemplo, é o responsável pelo Projeto de Lei 1457/2022, que possibilita a dedução no Imposto de Renda das despesas com medicamentos de uso contínuo e custo elevado. Entre os remédios que poderão ter seus valores abatidos na tributação estão os utilizados para tratar câncer, AIDS, Alzheimer, diabetes, mal de Parkinson, depressão clínica, transtorno bipolar, interferon alfa ou beta, fibromialgia e problemas cardíacos crônicos.

Conforme o texto, o abatimento não será inferior a meio-salário mínimo e o contribuinte deve guardar as notas fiscais por cinco anos. A Receita Federal deverá se adaptar para atender às especificações do projeto. “A Constituição Federal estabelece que a saúde é dever do Estado. Assim, o objetivo do presente projeto é garantir a todo cidadão em risco de saúde que lhe seja franqueado subsídio financeiro a fim de que possa custear seu tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, defendeu Alvaro, complementando em seu pronunciamento que a prática “já é adotada em outros países” e que a medida “é muito importante para as famílias brasileiras que gastam exageradamente na aquisição de medicamentos necessários”.

O projeto encontra-se na Câmara dos Deputados, onde aguarda votação.

da assessoria