O candidato à reeleição do Senado pelo Paraná, Álvaro Dias (Podemos), comentou, em entrevista ao portal D’Ponta News, em parceria com a Rede T de rádios, sobre o Supremo Tribunal Federal e sobre o projeto de sua autoria que acaba com o foro privilegiado.

Álvaro Dias opina que o STF “tem sido uma barbaridade”. “Mas eu quero esclarecer para algumas pessoas que usam fake news nas redes sociais, que não cabe ao senador ir ao Supremo Tribunal Federal arrebentar a porta, agarrar no pescoço do ministro e jogar ele pela janela”, diz. Ele afirma que há uma interdependência dos poderes e que não se pode invadir a competência do outro. “Mas há uma prerrogativa de impedimento de ministros do Supremo chamado impeachment. Essa prerrogativa de instauração do processo é do presidente do congresso, que é eleito sempre com apoio do presidente da república”, explica.

Dias conta que formou o grupo ‘Muda Senado’, que lutou para instaurar uma CPI para investigar o judiciário. “O objetivo era chegar a algumas irregularidades que justificassem um processo de impeachment e que deixassem o presidente do Congresso sem ação diante da realidade posta”, pontua. O grupo conseguiu um número de assinaturas, porém foram derrubadas. “Atualmente eu vejo cobranças em relação aos Senadores do Paraná. Nós três lutamos para que isso ocorresse, o Oriovisto, o Flavio Arns também”, diz.

Foro privilegiado

O projeto que elimina o foro privilegiado tramita desde 2013 no Brasil. De autoria de Álvaro Dias, está na Câmara desde 2017. “Isso passa a ideia de um conluio entre os poderes, uns protegendo os outros. Se acabarmos com o foro privilegiado, aprovando esse meu projeto na câmara, vamos dar um salto civilizatório e acabamos com esse conluio, porque o Supremo não dependerá do Senado e o Senado não dependerá do Supremo”, defende. “Os congressistas não dependerão do Supremo, porque serão iguais a todos os outros brasileiros, e serão julgados na 1ª e na 2ª instância. Então o processo começa onde deve começar”, argumenta.

Álvaro Dias afirma que ainda não desistiu de aprovar o projeto ainda nesta candidatura. “Porque é um compromisso do presidente da Câmara, o Arthur Lira. Ele assumiu esse compromisso como candidato à presidência da Câmara. Para obter o voto do Podemos na Câmara ele assumiu esse compromisso de colocar o meu projeto em votação, e eu tenho cobrado, só falta uma sessão da Câmara com a votação em dois turnos, para acabar com o foro privilegiado”, completa.

Mudança na escolha dos ministros dos tribunais superiores

Outra medida que também defende é a mudança do sistema de escolha dos ministros dos tribunais superiores, principalmente do Supremo. “O que fazer? Eleição, meritocracia e não apadrinhamento político. Você elege uma magistratura, os magistrados elegem, o Ministério Público elege outro, advocacia outro. Esse ministro chega ao Supremo, sem dever nada a ninguém, chegou com o seu preparo, porque venceu os outros, porque foi escolhido por todos os seus colegas de magistratura do Ministério Público e da advocacia. Aí nós vamos restabelecer a confiabilidade do Supremo e fixar um mandato de 8 ou 10 anos, não um mandato até 75 anos”, conclui.

Confira a entrevista na íntegra:

Ao vivo: Entrevista com o candidato ao Senado Álvaro Dias (Podemos)