O candidato a deputado federal Aliel Machado (PV) reagiu às acusações de Jocelito Canto (PSDB) de ser parte de um “complô” contra ele, que resultou no indeferimento da candidatura do tucano à Câmara Federal, em entrevista ao programa Manhã Total, apresentado por João Barbiero, na Rádio Lagoa Dourada FM (105,9 para Ponta Grossa e região e 90,9 para Telêmaco Borba), desta segunda (26).

“A decisão que impugnou o Jocelito e não autorizou sua candidatura é uma decisão da Justiça. Um tribunal, em Curitiba, considerou o Jocelito inelegível. O Sandro é o autor da ação, mas apenas o autor, ele fez uma indagação para que a Justiça se posicionasse. A Justiça, de maneira correta e transparente, num julgamento transmitido, com argumentos de ambos os lados, tomou a decisão de impugnar a candidatura do Jocelito, porque entendeu que, pela lei, ainda não cumpriu os requisitos de elegibilidade”, argumenta Aliel.

O deputado federal sustenta que Jocelito é bastante inteligente e hábil no jogo político e recorreu à memória do ex-candidato a prefeito José Pencoski (1940-2015), que o chamava de “sabonete”. “Jocelito, inteligentemente, quer mudar o debate jurídico para o debate político e tenta colocar nas costas de outras pessoas. Não tenho absolutamente nada a ver com essa decisão e tenho responsabilidade com Ponta Grossa”, alega.

Na totalização das urnas, os votos que Jocelito vier a receber no domingo (2) não serão contados nem para ele nem para a legenda, pois serão considerados nulos, o que interfere também no quociente eleitoral e partidário, que determinam a distribuição de cadeiras no Legislativo. Se Jocelito conseguir êxito na Justiça, pode revalidar esses votos e provocar a recontagem e a redistribuição de vagas na Câmara Federal.

Aliel acredita que Jocelito teria ficado “chateado” com ele em função de um vídeo que o candidato divulgou na quinta (22). O material foi publicado logo após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), que determinou que os votos depositados no candidato impugnado sejam considerados nulos e que não sejam divulgados pela Justiça Eleitoral por estarem sub júdice.

O deputado federal do Partido Verde sustenta que o vídeo meramente conta, “de maneira respeitosa”, sobre o fato. Jocelito, porém, considerou a publicação ofensiva e atribuiu a ela um caráter comemorativo, da parte do concorrente.

Aliel nega que o vídeo em questão tivesse sido produzido previamente ao julgamento e defende que o material foi gravado duas horas após a decisão do TRE-PR. “Estava em Telêmaco Borba, fiz um vídeo na rua, na praça, não era produzido. Acompanhei o julgamento, porque ele é transmitido ao vivo para todos que queiram acompanhar”, diz.

O parlamentar admite que o julgamento da impugnação contra Jocelito Canto era de seu interesse particular e que, por isso, acompanhou a sessão, assim como a sua equipe jurídica. “Nunca escondi de ninguém, nem do Jocelito, que sempre achei que ele estava inelegível. Conheço a legislação e a lei eleitoral”, rebate.

Aliel alega que a lei eleitoral determina que o prazo de inelegibilidade de Jocelito Canto só se encerrou em 1º de agosto de 2022, depois que ele devolveu, por determinação judicial, R$ 136 mil aos cofres públicos. “A lei diz que a partir do momento que ele cumpre essa decisão é que começa a contar o prazo”, diz. O deputado frisa que não é advogado, mas que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal.

O candidato a deputado federal do PV sustenta, sobre uma eventual contagem dos votos de Jocelito no domingo (2), que o que vigora, até a manhã desta segunda (26), antes que Jocelito Canto apresente um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a decisão do TRE-PR. Porém, segundo Aliel, o mero recurso não teria caráter suspensivo contra a decisão de segunda instância. Para fins de contabilidade, conforme ele, prevaleceria a decisão atual. “Se ele reverte [a decisão do TRE-PR] é uma possibilidade”, emenda.

“Independente do Jocelito, sem nenhuma mágoa, nada pessoal contra ele e sendo muito sincero: a decisão que está valendo hoje é a decisão que indeferiu a candidatura. Domingo (2), eu posso ter um voto em Ponta Grossa, só o meu, mas a Justiça Eleitoral vai divulgar. Os votos dele não são divulgados, não são contabilizados até que haja esse debate, que é posterior à eleição, onde o eleitor já não pode mais fazer esse julgamento”, argumenta.

Aliel também refuta a acusação de que teria “medo” de enfrentar Jocelito nas urnas, como sustentado pelo candidato indeferido pelo TRE-PR. Ele ressalta que Jocelito foi condenado por enriquecimento ilícito e por dano ao erário. “Não estou fazendo juízo de valor, isso está escrito na decisão judicial. Não concordo e acho que há um exagero”, afirma.

O candidato reconhece Sandro Alex, que impugnou a candidatura de Jocelito, e o próprio Jocelito como adversários nas urnas, porém nega ter algo pessoal ou mágoa contra ele. Aliel reforça que a questão é um debate jurídico e não político. “Um debate político é, por exemplo, o que você vota na Reforma da Previdência, na Reforma Trabalhista, o que você trouxe a Ponta Grossa, quais são os benefícios e por que é importante ter um deputado ou por que não é”, diz.

Quanto à mudança de votos que definiu o indeferimento da candidatura de Jocelito – havia um empate de três a três, quando um desembargador reviu seu voto e mudou para quatro a dois – Aliel defende que é algo natural nas discussões de um processo. Ele ressalta que os pedidos de vista a um processo – ou, no caso dos legisladores, a um projeto de lei, por exemplo – garante um tempo a mais para refletir e colher mais informações antes de tomar uma decisão. “É algo natural e correto, é uma coisa normal. Inclusive, é benéfico”, diz.

Aliel discorda da ideia de que o TRE-PR possa ter influência política e seus juízes tomarem decisões pautadas em critérios pessoais. “É um tribunal, não é uma decisão individual de um juiz, onde seria mais suscetível acontecer isso”, afirma.

O candidato assume que acha correto Jocelito procurar se defender, baseado em seu apelo popular e em sua trajetória política e profissional, mas o critica porque o debate teria extrapolado o campo da política. “Peço às pessoas e a ele que nosso debate fique no campo da política e que o debate jurídico seja feito por quem cabe. Fui chamado a esse debate sem querer focar nessa discussão’, reclama.

“Nunca citei os termos, que são pesados, ou os tantos outros processos do Jocelito – inclusive, outro que está na pauta e que dá outra inelegibilidade. Não quero falar sobre isso e acho que ele nem merece, pela quantidade de tempo [decorrido]”, aponta.

Aliel recomenda a Jocelito que separe o debate jurídico, pois, em meio a isso, há uma eleição e um mandato em disputa “e uma cidade que precisa ser cuidada”.

Confira a íntegra da entrevista de Aliel Machado (PV):