Um motorista de aplicativo que testou positivo para a COVID-19 foi flagrado fazendo corridas em Pinhais, no Paraná. Ele foi denunciado por descumprir o isolamento e colocar em risco os clientes.
A Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria de Saúde, seguiu com o protocolo cabível na situação. “É realizado B.O. e, em alguns casos, alegam não ter conhecimento de que estariam positivo, estando sujeitos ao encaminhamento à delegacia, podendo responder por crime de infração de medida sanitária tipificado no artigo 268 CP: ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, explica Dorival Selbach Júnior, superintendente da GM Pinhais.
Descumprir as medidas previstas em decreto no município pode configurar infração de medida sanitária preventiva, com pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Quem não cumprir com o isolamento será encaminhado à Promotoria do Ministério Público para possíveis providências cível, administrativa e criminal necessárias, além de iniciado o processo de responsabilidade civil e administrativa pelo próprio município.
