Lançado recentemente, o programa Asfalto Novo, da Secretaria de Estado das Cidades do Paraná (SECID) deve gerar mão de obra e promete zerar as ruas sem pavimentação. Durante entrevista exclusiva ao programa Ponto de Vista, apresentado por João Barbiero na Rede T de rádios do Paraná, na manhã deste sábado (8), o secretário Eduardo Pimentel, que também é vice-prefeito de Curitiba, forneceu detalhes sobre o novo programa, que deve começar pelos municípios menores.

A execução do programa foi tratada como prioridade pelo secretário desde que ele assumiu a pasta, em 1º de janeiro de 2023, a convite do governador Ratinho Júnior. “Mais uma vez, o governador prestigia os municípios, porque ele me convidou, eu que estou como vice-prefeito de Curitiba e fui secretário de Obras aqui no município. Conheço os desafios, as oportunidades e o dia a dia dos municípios e conheço a realidade dos prefeitos e prefeitas, o que é bom para ajudar, porque somos o maior contato, a Secretaria de Cidades é o elo entre o governo e os municípios”, frisa.

O programa já tinha sido anunciado no ano passado pelo governador, em Foz do Iguaçu, num encontro com prefeitos, antes mesmo de Pimentel receber o convite para assumir a SECID. “Depois, ele me repassou o programa e, desde então, vimos trabalhando muito, tecnicamente, para fazer esse lançamento, que aconteceu na terça-feira (4)”, diz.

Participaram do evento os prefeitos de 160 municípios paranaenses de até 7 mil habitantes, que devem receber esses recursos, que somam mais de R$ 500 milhões. “É o maior pacote de investimentos da história recente do Estado, de uma vez só, para os municípios. A meta é chegarmos aos municípios de até 25 mil habitantes. Essa é a primeira etapa”, detalha.

O programa Asfalto Novo aplicará recursos a fundo perdido – ou seja, que os municípios não precisam devolver ao Estado. “O objetivo desse programa é acabarmos com as ruas de terra nos municípios paranaenses que, quando há muito sol, calor e estiagem, trazem, com a poeira, problemas de respiração. Quando chove, o barro, a lama, que traz problemas”, afirma.

Há um teto de investimento de R$ 5 milhões para cada município. “Alguns precisam de mais do que isso para concluir. Damos esse teto de R$ 5 milhões e, após isso, se abre uma linha de financiamento de crédito para o prefeito concluir. Mas a grande parte desses 160 municípios deve concluir a malha asfáltica de suas áreas urbanas, dentro do Plano Diretor do município”, enfatiza.

O secretário pontua que a pavimentação dessas ruas garante qualidade de vida, saúde, segurança e mobilidade para os moradores dessas cidades. Além do asfalto, serão construídas galerias pluviais, a fim de garantir o escoamento adequado e prevenir risco de alagamento, o que assegura, ainda, maior durabilidade ao asfalto. Também serão feitas calçadas com acessibilidade onde for executada a pavimentação.

Ainda, a fundo perdido, a troca da iluminação pública de todo o município por lâmpadas de LED – o que não se restringe às ruas que devem receber o asfalto, mas se estenderá a toda a cidade. A medida é vista como vantagem para a administração pública, porque as lâmpadas de LED consomem menos energia e, por outro lado, são mais potentes, o que amplia tanto a economia de recursos quanto a segurança.

Conforme o volume de metros cúbicos de asfalto executados em cada um desses municípios, serão distribuídas mudas para a arborização dessas ruas: 650 mil, no total. As mudas serão de árvores nativas de cada região, conforme levantamento do Instituto Água e Terra (IAT).

Os prefeitos desses 160 municípios com prioridade em serem atendidos pelo programa receberam o prazo de 180 dias, a partir do dia 5 de abril, para entregar ao Estado os projetos para aplicação dos recursos. A SECID deve dar suporte aos municípios para que eles construam esses projetos, fornecendo as diretrizes para planejar a infraestrutura – asfalto, galeria e calçadas. Depois que a prefeitura recebe o recurso do Estado, cabe a ela licitar a execução do projeto.

Ponto de Vista