Desde o início de 2021, a Prefeitura de Ponta Grossa vem apostando na inovação como estratégia para desenvolver um governo mais digital e acessível, desburocratizando e simplificando processos. Dentro do ecossistema de inovação Vale dos Trilhos, a Prefeitura está instituindo a partir de hoje (08) o ‘Governo sem Papel’. Através desta iniciativa, a população já pode realizar o protocolo de mais de 400 diferentes solicitações de forma totalmente online, sem a necessidade de deslocamento presencial até a Praça de Atendimento da Prefeitura. Além de garantir mais facilidade ao cidadão, a administração municipal também pretende diminuir custos com processos impressos.

“A modernização do governo era uma das minhas metas enquanto gestora quando decidi me candidatar à Prefeitura de Ponta Grossa. Em 2017, a administração municipal deu o primeiro passo com a implementação do SEI, mas ainda estávamos dependendo de algumas práticas muito ultrapassadas para a grande maioria dos processos. Chegou o momento de atualizar estes trâmites, eliminar a papelada e minimizar a burocracia. A partir de agora, teremos 80% dos processos da Prefeitura disponíveis para o cidadão na palma da mão, no conforto da sua residência ou empresa”, destaca a prefeita, Elizabeth Schmidt.

Economia e agilidade

Com a instituição do ‘Governo sem papel’, mais de 400 serviços passam a ser ofertados de forma online para o cidadão, que pode agora realizar suas solicitações e protocolos à distância. Somente em 2021, mais de 41 mil processos físicos tramitaram na Prefeitura, o que representa mais de 1 milhão de folhas de papel impressas.

De 1980 a 2021, a Prefeitura de Ponta Grossa acumulou mais de dois milhões de processos físicos em trâmite na administração municipal. Em contrapartida, apenas 7 mil processos tramitaram de forma digital, a partir de 2019, com a possibilidade de protocolo de revisão de IPTU pelo site da Prefeitura, que foi o piloto para o ‘Governo sem papel’.

“Esta iniciativa estabelece uma nova cultura dentro da administração municipal. Foram semanas de trabalho interno, com revisão de todos os processos de cada secretaria, pela ótica da inovação, sempre pensando na experiência do usuário, como facilitar para o cidadão. Implementar inovações nos processos para desburocratização e simplificação que contribuam para uma jornada autônoma do cidadão é o que vai garantir mais agilidade aos processos e economia de tempo aos usuários. O que queremos é a Ponta Grossa do futuro”, detalha a coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação e presidente da Afepon, Tonia Mansani.

Processos

Durante este processo de revisão, foi possível identificar quais solicitações e trâmites mais recorrentes na Praça de Atendimento. Entre os principais pedidos estão isenção de IPTU, emissão de guia para ITBI, solicitação de Habite-se e pedidos de alvará de construção e localização. Todos esses pedidos, além de outras 400 solicitações, poderão agora ser feitos pelo sistema Oxy Cidadão, disponível no site da Prefeitura e também em aplicativo para celular.

“Para ter uma cidade inovadora, uma cidade que possa estar cada vez mais próxima daqueles que nos mantém aqui, que são os cidadãos, é importante que possamos oferecer as ferramentas para que ele resolva sua pendência com a administração municipal na comodidade da sua casa, escritório ou empresa. Com o trabalho realizado pela equipe nesse processo de transição, já temos 80% dos trâmites disponíveis de forma digital e a Praça de Atendimento segue à disposição para os demais protocolos e para aqueles que preferirem resolver suas questões presencialmente”, adianta o secretário de Administração e Recursos Humanos, Maurício Silva.

Desburocratização

Com a instituição do Governo sem Papel, formalizada através do decreto municipal nº 19106/2021, os serviços da Prefeitura ficam divididos da seguinte forma:

> Solicitações, pedidos de manutenção e reparos, denúncias e reclamações: Prefeitura 156 – por telefone ou pela internet

> Abertura de protocolos referentes a IPTU, ITBI, emissão de notas, solicitação de alvará, demais certificações e análises: sistema Oxy Cidadão – pelo site da Prefeitura ou app para Android e iOS

Trâmites internos entre secretarias e fundações: Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

da Assessoria