Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022

Saiba quais cargos serão disputados nas eleições de 2022

05/07/2022 às 09:14

As eleições de 2022 serão realizadas, em 1º turno, no dia 2 de outubro e, caso necessário, o 2º turno será realizado em 30 de outubro. Serão eleitos o presidente da República, governadores, um terço dos senadores, todos os deputados federais e escolhidos os próximos deputados estaduais. Veja as responsabilidades destas funções políticas:

O que faz o deputado federal?

Os deputados e as deputadas federais são compõe Câmara dos Deputados, são responsáveis por elaborar leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos do presidente. Cabe aos parlamentares apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, bem como discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares. Clique aqui e confira quem são os deputados federais eleitos pelo Paraná na atual legislatura. É permitida a reeleição indefinidamente para este cargo.

O que faz o deputado estadual?

Os deputados e deputadas estaduais ou distritais atuam na Assembleia Legislativa de cada estado ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles são responsáveis por legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo estadual, entre outras atribuições. A Assembleia Legislativa do Paraná é composta atualmente por 54 parlamentares, clique aqui e confira. É permitida a reeleição indefinidamente para este cargo.

O que faz o senador?

Os senadores e senadoras são os representantes dos estados e do DF no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, eles têm a responsabilidade de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Diferentemente da demais casas do Poder Legislativo nas demais esferas (Assembleia Legislativa no nível estadual e Câmaras de Vereadores no nível municipal), o Senado é composto por 81 parlamentares, distribuídos igualmente pelos Estados e o Distrito Federal. O Paraná possui três senadores, onde cada um deles possui 8 anos de mandato. A renovação ocorre a cada quatro anos, sendo uma destas vagas em uma eleição e as outras duas vagas são renovadas no pleito seguinte. Em 2022, haverá renovação de apenas uma vaga. É permitida a reeleição indefinidamente para este cargo.

O que faz o governador?

O governador ou governadora exerce o Poder Executivo no estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de estado. Também participa do processo legislativo e responde pela segurança pública. Nesse caso, o governo estadual e do DF contam com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros. É permitida apenas uma reeleição consecutiva para o cargo de governador. O atual governador do Paraná Ratinho Júnior (PSD) foi eleito em 2018 com 60% dos votos.

O que faz o presidente da República?

A pessoa eleita para a Presidência da República governa e administra os interesses públicos da União. Tem o dever de manter a integridade e a independência do país, bem como apresentar um plano de governo com programas prioritários, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. Exerce também atribuições administrativas e legislativas. Entre as diversas atribuições administrativas do cargo estão nomear os titulares dos ministérios, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da União.

Com relação à política externa, compete ao presidente da República decidir sobre as relações com outros países, sobre o credenciamento de representantes diplomáticos e sobre a celebração de convenções, tratados e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.

A legislação que permite apenas uma reeleição consecutiva para o cargo de presidente da República começou a ser aplicada nas eleições de 1998. O atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi eleito em 2018 após disputa no segundo turno.

Eleitores do Paraná

Conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), neste ano, 8.366.391 paranaenses estão regulares com a situação eleitoral e devem ir às urnas no dia 2 de outubro, o que representa 84,27% dos moradores do Estado. Outros 1.452.789 títulos estão cancelados e 108.421 suspensos, de um total de 9.927.601 eleitores cadastrados na justiça eleitoral.

No Paraná, a maioria do eleitorado é feminino, com 52,63% do total, 47,36% é masculino e 0,000131% não informaram o gênero ao TRE-PR. Além disso, 125.079 são eleitores jovens, com 15, 16 e 17 anos e 705.395 dos eleitores tem mais de 70 anos. Legalmente, esses mais de 830 mil cidadãos estão desobrigados de votar neste ano.

Neste ano, o primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro. O segundo turno, se houver, será no dia 30 de outubro.

do RicMais