Sandro Alex, Secretário Infraestrutura e Logística do Estado, participou da reunião da diretoria da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) na última segunda-feira (22) para abordar a proposta do novo modelo de concessão das rodovias paranaenses.
Sandro Alex detalhou o novo modelo de pedágio proposto para os próximos anos, já que os atuais contratos vigentes se encerram ao final deste ano. O secretário de Infraestrutura apresentou a proposta que foi elaborada pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com o governo estadual, e ressaltou que ela pode sofrer alterações mediante sugestões do próprio Governo do Paraná, bem como de entidades representantes de segmentos da sociedade.
A ACIPG, por sua vez, também mostrou dados presentes em um estudo feito pela entidade a respeito das atuais tarifas de pedágio, além de apresentar quatro propostas que em seu entendimento podem ser levadas em consideração na elaboração dos novos contratos. Um destes pontos diz respeito ao pagamento por quilômetro rodado nas estradas pedagiadas. “A ACIPG defende que o princípio justo para a cobrança do pedágio é o pagamento pelo quilômetro rodado. A Associação fez um levantamento das maiores cidades do estado e quanto custa ir até a capital, e concluímos que algumas em algumas cidades se paga muito, por quilômetro rodado, e em outras não se paga nada, e isso não é justo”, argumentou a Diretora de Políticas Públicas da ACIPG, Sandra Queiroz.
Como exemplo, a ACIPG apresentou o dado de que o trajeto de Ponta Grossa a Curitiba tem um custo de R$ 0,18 por quilômetro, enquanto que em outros municípios, a ida até a capital tem custo zero de pedágio, mesmo com a utilização das estradas pedagiadas. “Algumas destas cidades recebem os benefícios mesmo sem a cobrança do pedágio, como é o caso de Campo Largo, por exemplo. Nosso levantamento aponta que mais de 1 milhão de pessoas utilizam estradas pedagiadas para ir à Capital do Estado e não pagam por isso. O grande ponto é a justiça no pagamento na tarifa do pedágio. Quando todos pagarem o pedágio, ele fica mais barato”, complementou a diretora.
As outras três propostas da ACIPG para o pedágio no Estado – além da cobrança de quilômetro rodado para 100% dos usuários – são a adesão do modelo híbrido com outorga mínima obrigatória; a conversão desta outorga em benefício dos usuários; e a aplicação de descontos por assiduidade para veículos comerciais.
O Secretário reconhece que o pedágio é um tema que gera muito debate e que há queixas sobre o modelo atual instalado no Paraná, mas que é preciso discutir o assunto com a sociedade. “Fiz questão de estar aqui antes de qualquer outra associação para debater este assunto. É o tema mais importante do ano, é um tema do Estado, que eu e o governador temos debatido diariamente. É importante trocar ideias, terem a percepção do que estamos pensando, até porque as contribuições que vocês estão trazendo aqui é de gente inteligente, que já está pensando em avançar. Porque muitas audiências estão vindo com cunho político, crítico, e entendo, a ferida é tão grande que com os debates vêm as mágoas, legítimas. Eu sei que a mágoa do passado é muito grande, mas eu quero saber como vamos fazer daqui para frente. Vamos conversar com a sociedade com a verdade, não podemos nos enganar, esse assunto é nosso, não pensem que vamos empurrar isso goela abaixo, jamais”, disse Sandro Alex.
Em sua fala, Sandro Alex enfatizou que a discussão sobre os pedágios deve ser norteada por um tripé de transparência, obras e preços justos. “A primeira premissa é ter transparência, por isso fomos até a Bolsa de Valores. Em seguida, tem que haver o menor preço. É preciso haver uma grande redução em relação às tarifas atuais, todo mundo sabe que o Paraná tem pedágios caros, e não basta diminuir, tem que ter o menor preço, tem que haver uma grande redução. E em terceiro lugar, as obras. Se as elas já teriam que ter sido feitas, se já foram pagas, isso é uma discussão jurídica, e temos que buscar essa reparação na Justiça, mas o fato é que precisam ser feitas. Nós temos que ter as obras e a garantia da execução de todas elas. Temos que ter um modelo que combine o menor preço, a execução de todas as obras e com transparência”, disse.
No dia 5 de março a ACIPG irá sediar uma Audiência Pública sobre o encerramento dos atuais contratos de pedágio e a nova licitação para concessão das rodovias paranaenses por mais 30 anos, evento promovido pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio. A audiência está agendada para iniciar a partir das 9h15. “O paranaense aceita o pedágio? Aceita, mas a gente quer pagar o justo. Se a gente conseguir ter uma redução grande, garantir o menor preço e que as obras aconteçam, a gente acredita que será bem sucedido. A população reclama com razão, ninguém quer parar numa cancela e pagar R$22. Daqui a dez anos as pessoas irão dizer que poderia ser melhor ainda, então vamos buscar este melhor, e isso tem que ser feito em construção com a sociedade. Mas não é na agressão, na briga, é no legítimo exercício, como se fez aqui”, ponderou o secretário. “Queremos dizer que sempre vamos defender o que é o justo e o melhor para a cidade, não vamos nos omitir em defender aquilo que entendemos que é o certo para a cidade”, complementou Sandra Queiroz.
“Quis mostrar para todos aqui o profundo respeito que tenho por vocês da ACIPG. Esse assunto é muito delicado, podemos passar uma noite discutindo detalhes dele, tem muitas questões que todo mundo tem legitimidade para questionar. Acho que tem que se fazer um contrato que seja sadio, não se pode fazer um contrato que depois não vai ser executado. Tem que garantir essas obras, mas também tem que se pensar no usuário”, finalizou Sandro Alex.