Projeto, que também cria cobrança fracionada, já tinha sido aprovado, mas acabou vetado por Rangel. Vereadores decidirão se medida será implantada mesmo sem o aval do prefeito.

A Câmara de Ponta Grossa retoma nesta quarta-feira (6) a discussão sobre a volta dos bloquinhos de papel do EstaR Digital e a instauração da cobrança fracionada do aplicativo. As medidas, sugeridas pelo projeto de lei nº 04/2020, foram aprovadas inicialmente pelo Legislativo Municipal, mas acabaram vetadas pelo prefeito Marcelo Rangel (PSDB). Cabe agora aos vereadores decidirem se acatam o veto do poder Executivo ou se o derrubam.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara no dia 16 de março, mas acabou vetado por Rangel. Na justificativa, encaminhada no dia 7 de abril ao presidente da Câmara, Daniel Milla (PSD), o prefeito afirmou que a proposta vai contra o interesse público e que a volta dos blocos de papel configuraria um “retrocesso para o Município”. O documento tramitou nas comissões internas da Câmara desde então, e tem o prazo máximo para ser votado nesta quarta-feira (6).

Autor do projeto de lei inicial, o vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB), acredita que a justificativa do prefeito não é válida e pede, aos demais vereadores, posicionamento contrário ao veto. “O projeto traz justiça quanto à utilização e pagamento do sistema, já que agora a população pagará somente pelo tempo de uso. Além disso, também traz pluralidade e universalização do sistema com a volta dos talões. A justificativa de vetar a proposta por ir contra o interesse público não é válida”, afirma. O vereador ainda lembra que pesquisas populares mostraram que cerca de 90% da população de Ponta Grossa pede a volta do bloquinho de papel e a implantação do pagamento fracionado.

Na votação inicial, o projeto de lei gerou intensa discussão durante as duas sessões destinadas para a votação, mas acabou aprovado com 12 votos favoráveis contra 10 contrários. Os vereadores favoráveis foram: Valtão (PRTB), Geraldo Stocco (PSB), Pietro Arnaud (PSB), Ricardo Zampieri (Republicanos), George Luiz de Oliveira (PROS), Jorge da Farmácia (SD), Dr. Magno (PDT), Eduardo Kalinoski (SD), Sargento Guiarone (PRTB), Celso Cieslak (PRTB), Professora Rose (DEM) e Sebastião Mainardes (DEM).

Entenda a proposta

Caso o veto do prefeito seja derrubado, a medida será instaurada pela própria Câmara. Com isso, a cobrança no sistema do EstaR Digital passaria a ser fracionada, permitindo que o usuário pague pelo tempo exato que utilizou a vaga. Atualmente o sistema cobra a cada meia hora de uso, por mais que o motorista deixe a vaga antes do prazo. A proposta também traz de volta a utilização dos bloquinhos de estacionamento – estes com as frações de meia hora, como de costume – extintos desde o início do ano.