Na sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Vereadores irá votar, em primeira discussão, o projeto de lei nº172/2021 que institui o dia 4 de dezembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, na cidade de Ponta Grossa. A escolha da data ocorreu em razão do assassinato brutal da professora Luciane Aparecida de Ávila, em frente à escola onde trabalhava, em 2019.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, proposto pelas vereadoras Joce Canto (PSC), Josi do Coletivo (PSOL) e Missionária Adriana (SD), a cada quatro minutos, uma mulher é agredida no Brasil e a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres. “Os estudos demonstram que, mesmo com a garantia formal dos direitos de acesso à Justiça por mulheres em situação de violência, é preciso que sejam feitas políticas públicas e que seja estimulada a discussão sobre o tema de violência contra a mulher e, principalmente, sobre o feminicídio”, consta no documento.
Portanto, o projeto tem o objetivo de conscientizar a população sobre “o alarmante número de crimes contra a mulher, ocorridos nos últimos anos no Município”.
Se aprovada, a data passará a integrar o calendário oficial de datas e campanhas do município. Além disso, será um marco para a realização de atividades voltadas à prevenção e a difusão de informações sobre o combate ao feminicídio em Ponta Grossa.
O projeto consta na ordem do dia desta quarta-feira (29) e deve ser votado em duas discussões pelos vereadores. A sessão ordinária inicia às 14h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
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Luciane Aparecida de Ávila
Luciane foi morta pelo marido, Marcelo de Ávila, no dia 04 de dezembro de 2019 quando chegava para dar aulas no colégio onde trabalhava. O filho do casal, que estava junto com a mãe, presenciou o crime. Ela tinha 42 anos e deixou três filhos. Marcelo foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão, por um júri popular, em julho de 2021.
