Com o objetivo de garantir mais segurança aos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população, o deputado Arilson Chiorato (PT) aderiu ao projeto de lei, que prevê a implementação do Botão do Pânico para Profissionais de Saúde no Paraná. Como coautor, o parlamentar avalia que a proposta representa um avanço na proteção dos trabalhadores tanto no sistema público de saúde quanto na rede privada.

O projeto Botão do Pânico é de autoria do deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e está aberto para assinatura de outros parlamentares. Após o encerramento do prazo para adesão, o projeto de lei será protocolado no sistema da Assembleia.

O deputado Arilson avalia que o Botão do Pânico será uma ferramenta importante para garantir a segurança dos profissionais de saúde. “O projeto de lei se faz necessário diante do aumento de casos. Temos visto, cada vez mais frequente, o relato de casos de violência física e verbal contra médicos, enfermeiros e técnicos, que atuam no atendimento de unidades de saúde e hospitais. Todos os profissionais de saúde merecem respeito”, pontua deputado Arilson.

A proposta da nova legislação é implantar um sistema de alerta — o chamado Botão do Pânico — em unidades públicas e privadas de saúde, incluindo ambulâncias e demais unidades móveis. O dispositivo poderá ser acionado em casos de violência, ameaça ou qualquer outro tipo de risco, garantindo uma resposta rápida das autoridades competentes. O sistema seria semelhante ao disponibilizado às mulheres vítimas de violência doméstica.

Violência crescente

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2013 a dezembro de 2024, a autarquia contabilizou cerca de 40 mil boletins de ocorrência em que médicos denunciaram algum tipo de abuso sofrido em ambientes de saúde. Sendo 2024, o ano com maior registro de ocorrências, 4.562, o que corresponde um registro a cada duas horas.

O projeto do Botão do Pânico, inclusive, fundamenta a necessidade do dispositivo no levantamento do CFM, que apontou o Paraná – quinto estado com a maior quantidade de médicos - no segundo lugar no ranking de violência contra médicos. Segundo o levantamento, o estado registrou 767 casos de ameaça, assédio, lesão corporal, vias de fato, injúria, calúnia, difamação, desacato e perturbação do trabalho contra médicos em 2024. A capital, Curitiba, concentrou 11% dos registros.

Os casos registrados aconteceram em unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, entre outros espaços semelhantes, públicos ou privados.