O Governo do Paraná autorizou nesta segunda-feira (3) o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). A medida visa garantir apoio imediato aos municípios paranaenses atingidos pelos fortes temporais registrados no último fim de semana. A decisão foi tomada em uma reunião no Palácio Iguaçu com secretários de Estado e prefeitos das cidades afetadas.

Os prefeitos relataram danos como casas destelhadas, estradas e prédios públicos danificados. O foco inicial das ações será em 38 municípios considerados os mais atingidos. Treze dessas cidades já indicaram que enviarão os pedidos para decretar emergência, facilitando o acesso rápido a recursos e contratações emergenciais.

Uso dos recursos e apoio financeiro

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que o recurso de R$ 50 milhões destinado ao Fecap pode ser utilizado pelas prefeituras para ações de recuperação, como a compra de óleo diesel para maquinários, limpeza de ruas, abastecimento de caminhões-pipa e reparos em estradas rurais. O Fundo Estadual para Calamidades Públicas, criado em outubro de 2023 e com abrangência ampliada em maio de 2024, tem o objetivo de apoiar a resposta e a recuperação a desastres naturais. Desde a sua criação, o Estado já havia repassado R$ 61,2 milhões para 102 municípios.

Além do aporte financeiro, outras linhas de apoio foram anunciadas:

• Famílias: A Fomento Paraná criará uma linha de crédito a juro zero, subsidiada pelo Estado, com limite de até R$ 10 mil para as famílias realizarem reparos em suas casas danificadas.

• Empresas: O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) disponibilizará uma linha de crédito com juros subsidiados para empresas afetadas, visando a reconstrução de barracões, reposição de maquinário e a retomada das atividades produtivas.

• Ações de Infraestrutura e Defesa Civil O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) disponibilizará cerca de 20 máquinas e operadores para auxiliar na reconstrução de vias e pontes. A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil) também colocou recursos à disposição para a reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões danificados.

O balanço do DER/PR registrou 20 ocorrências na malha estadual, principalmente quedas de árvores e escorregamentos de aterro, sendo 12 já solucionadas e oito em fase de contratação para reparos, sem interdições totais de rodovias. A Defesa Civil Estadual iniciou, desde domingo (2), o envio de ajuda humanitária com telhas, colchões, kits de higiene e limpeza, kits dormitório, lonas e cestas básicas.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Shünig, explicou que as equipes regionais, juntamente com o Corpo de Bombeiros, estão trabalhando com as prefeituras para atender às demandas nas cidades e no campo. O órgão orientou as cidades sobre a documentação necessária para o reconhecimento do estado de emergência e mantém um estoque de 100 mil telhas para atendimento emergencial.