No dia 13 de setembro de 2024, o promotor do Ministério Público Eleitoral (28ª Zona eleitoral) da Comarca de Apucarana, Gustavo Marcel Fernandes Marinho, realizou a proposição de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em que os investigados são o prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Junior (MDB), mais conhecido por “Junior da Femac”; o candidato a prefeito Rodrigo Lievore (MDB), mais conhecido como “Recife” (MDB); e o candidato a vice-prefeito Gentil Pereira de Souza Filho (MDB).
O MP narra que no dia 21 de agosto, durante o horário de expediente das secretarias e autarquias da Prefeitura de Apucarana, das 15h às 16h30, o atual prefeito realizou uma “reunião de trabalho” na sede social da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), com a presença de secretários, superintendentes e mais de 200 servidores comissionados.
O Ministério Público Eleitoral requer, na ação de investigação que foi encaminhada ao juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Rogério Tragibo, que o prefeito de Apucarana Junior da Femac, o candidato a prefeito Rodrigo Lievore “Recife” e o candidato a vice-prefeito Gentil Pereira de Souza sejam apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a serem realizadas nos próximos oito anos.
O promotor eleitoral Gustavo Marcel Fernandes Marinho também pede a pena de cassação de registro das candidaturas a prefeito de Apucarana de Rodrigo Lievore Recife e de seu vice Gentil Pereira Souza; ou em caso de julgamento após o pleito e, em caso de eleição dos citados, cassação do diploma e, por consequência, do mandato, nos termos do artigo22, inciso XIV, da Lei Complementar Nº 64/90.
O representante do Ministério Público Eleitoral, Gustavo Marinho, no pedido de Investigação judicial Eleitoral, requer provar o quanto alegado, por todos os meios e formas em direito admitidos, requerendo a juntada de vídeos e fotos do evento, link de matéria jornalística e, especialmente, pelo depoimento especial do investigado, o prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Junior, além de testemunhas arroladas.
Segundo ele, vídeos, fotos e matéria jornalística mostram que o evento foi desvirtuado e transformou-se em verdadeiro ato político em benefício do candidato ao cargo de prefeito Rodrigo Recife.
O prefeito Junior da Femac deve prestar depoimento na Justiça Eleitoral nos próximos dias. Em nota emitida pelo advogado da campanha da Coligação “Apucarana Forte, Grande e no Caminho Certo”, Denner Octávio de Oliveira Dias, ameniza a ação proposta a partir de denúncia apresentada por dois candidatos a vereador de oposição, que gravaram imagens do evento e levaram ao MP.
Confira a Ação de Investigação Eleitoral na íntegra aqui.