O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou a instauração de inquérito policial para apurar a conduta do deputado estadual Ricardo Arruda (PL) por suposta prática de violência política contra a mulher. A investigação será conduzida pela Polícia Federal e tem prazo inicial de 90 dias.

A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, a partir de solicitação encaminhada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O pedido relata que o deputado teria feito declarações consideradas “de cunho misógino e discriminatório” durante sessões plenárias, com destaque para episódio ocorrido em setembro de 2025.

A primeira vítima do discurso do parlamentar foi a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Na ocasião, Arruda a chamou de bruxa ao falar sobre o voto do ministro Fux pela absolvição de Bolsonaro e outros cinco réus no julgamento do ex-presidente. Nas palavras do deputado, o voto de Fux “desmascarou o Alexandre de Moraes, desmascarou a bruxa da Carmen Lúcia”. Pouco tempo depois, após diversos posicionamentos críticos, especialmente das deputadas, contra sua declaração, Arruda voltou a se pronunciar na Alep - "Peço perdão às bruxas que ficaram ofendidas", afirmou, em referência à Mabel Canto e Cristina Silvestri, deputadas que se posicionaram contra as declarações do parlamentar.

Na Notícia de Fato instaurada a partir da provocação da Procuradoria da Mulher, consta que as condutas atribuídas ao deputado não seriam isoladas, “mas sim reiteradas e sistemáticas, consistentes na desqualificação da atuação política feminina”. O documento também registra: “Nesse contexto, são mencionadas investidas direcionadas as Deputadas Estaduais Ana Júlia Ribeiro e Luciana Rafagnin, em diferentes sessões plenárias, as quais teriam sido alvo de comentários depreciativos relacionados a maturidade, vestimentas e integridade pessoal”.

Em outubro do ano passado, o TRE-PR já havia determinado a abertura de inquérito para apurar a conduta do parlamentar em relação à deputada Ana Júlia Ribeiro (PT). O caso segue sob investigação.

O processo tramita no TRE-PR em razão da prerrogativa de foro do deputado. O relator, desembargador eleitoral Osvaldo Canela Júnior, votou pela abertura do inquérito, acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão foi unânime entre os demais julgadores. O caso foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Paraná para a instauração formal do procedimento investigativo.

Desde 2021, a legislação eleitoral tipifica como crime a violência política de gênero, com o objetivo de prevenir e combater práticas que restrinjam ou dificultem o exercício de direitos políticos por mulheres.

Ao Blog Politicamente, Ricardo Arruda negou ter chamado deputadas de bruxa e afirmou: “que fique claro isso, temos que manter a verdade”.

O parlamentar declarou ainda que “não existe violência de gênero, da mesma forma que eu já falei do ministro Alexandre de Moraes na tribuna, pelas ações ao meu ver absurdas e ilegais, até já movi processo contra ele, quando ele disse que a internet deu voz aos imbecis”.

Ele acrescentou: “usei este adjetivo a ministra pelo fato dela ter dito que no Brasil temos 213 milhões de pequenos tiranos, ofendendo toda a população brasileira, homens e mulheres. Então, não se trata de violência de gênero , e sim, mostrou minha indignação contra esta primeira turma do STF que vem atuando de forma política, invadindo outros Poderes e condenando pessoas inocentes a penas altíssimas, como exemplo, a Débora do batom, condenada a mais de 14 anos por pichar a estátua em frente ao STF”.