A campanha ‘Atestado Responsável’, iniciada pela Prefeitura de Ponta Grossa com o objetivo de reforçar orientações técnicas para a emissão de atestados médicos nos serviços de saúde ligados ao Município, já apresenta importantes resultados. Nesta quarta-feira (7), foram apresentados dados sobre os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no mês de dezembro: nas três UPAs de Ponta Grossa, a redução no número de atestados emitidos na comparação com novembro superou os 50%.

Unidade que recebe a maior parte das demandas de urgência e emergência em Ponta Grossa, a UPA Santa Paula fez 8,7 mil atendimentos e emitiu 1,8 mil atestados médicos (21% do total) durante o mês de dezembro; no mês anterior, foram 9,5 mil atendimentos e 3,8 mil atestados emitidos (40% do total). A redução mais expressiva, por sua vez, foi registrada na UPA Sant’Ana: de 2,3 mil atestados registrados em novembro (36% do total) para 854 em dezembro (14% do total).

Mais nova entre as três UPAs, a Unidade de Uvaranas também seguiu a curva de redução registrada nos demais espaços: 977 atestados emitidos em dezembro (14% do total) contra 2,2 mil documentos registrados em novembro (31% do total). “Tivemos um diálogo aberto com os médicos e demais profissionais de saúde sobre a importância do rigor clínico e o registro obrigatório de todos os documentos no prontuário eletrônico”, ressalta Liliam Brandalise, secretária municipal de Saúde.

Desde o início da campanha, pacientes que forem atendidos e, após a avaliação clínica, não for diagnosticada a necessidade de afastamento das atividades laborais, receberão do médico responsável um documento que comprove o período de permanência do paciente na Unidade. No caso dos atestados médicos que indiquem afastamento do paciente de suas atividades, todas as informações devem estar devidamente registradas e justificadas.

“É importante reforçar que, em nenhum momento, temos o objetivo ou estamos interferindo na autonomia médica de quem realiza o atendimento nas Unidades. A decisão clínica continua sendo exclusivamente técnica e do profissional que assiste o paciente”, afirma a secretária.

Alinhamento estadual e nacional

No fim de novembro, a Prefeitura publicou uma instrução normativa para implantar o ‘Atestado Responsável’ no Município: a campanha foi resultado de amplo debate técnico sobre o assunto e uma parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS-PR), Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR) e Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). Com a iniciativa, Ponta Grossa confirmou o alinhamento com políticas adotadas por outras cidades paranaenses, como Curitiba, e também em âmbito nacional – como Chapecó e Cuiabá.