O recente impasse envolvendo os trabalhadores do transporte coletivo de Ponta Grossa e o Sindicato dos Motoristas, Cobradores e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ponta Grossa (Sintropas-PG) deve ganhar novos capítulos a partir desta quinta-feira (22). Na data, o sindicato convocou os trabalhadores da empresa para uma nova Assembleia Geral Extraordinária, com votação prevista das 9h às 19h, a ser realizada de forma simultânea em quatro pontos: na garagem da empresa, localizada na Avenida dos Vereadores, nº 1111, no bairro Oficinas, e nos terminais de Uvaranas, Central, Oficinas e Nova Rússia.

Esta será a terceira assembleia convocada pela entidade sindical em um intervalo de dois meses. Na primeira, realizada em 9 de dezembro de 2025, a categoria rejeitou as propostas apresentadas. Já na segunda assembleia, ocorrida em 19 de dezembro, os trabalhadores optaram pela instauração de dissídio coletivo, que, até a publicação desta matéria, não havia sido protocolado pelo sindicato junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR).

Instabilidade

A convocação para uma nova assembleia ocorre em meio a um cenário de instabilidade entre as partes. Denúncias encaminhadas ao D’Ponta News apontam que o sindicato não estaria acatando as deliberações tomadas nas assembleias anteriores e relatam um suposto tom de ameaça na comunicação do Sintropas-PG.

Segundo os relatos, a entidade sindical teria afirmado que o impasse poderia levar a decisões por parte da Viação Campos Gerais que resultariam em prejuízos aos trabalhadores, como o aumento da jornada de trabalho e a redução salarial entre a assinatura de um acordo coletivo e outro. Os denunciantes alegam ainda que essas declarações teriam como objetivo gerar temor entre os funcionários, influenciando a categoria a aceitar propostas já rejeitadas anteriormente.

A rejeição da categoria às propostas apresentadas pelo Sintropas-PG levou os trabalhadores a se organizarem e encaminharem um documento formal ao Ministério Público do Trabalho (MPT), contendo cerca de 330 assinaturas. No material, os funcionários relatam que não estariam sendo ouvidos pela entidade sindical e reafirmam a rejeição às propostas em discussão.

“Nós, trabalhadores do transporte coletivo de Ponta Grossa, vimos por meio deste documento, abaixo-assinado, expressar a mais verídica vontade da categoria. Informamos que não estamos sendo ouvidos pela direção da entidade laboral Sindicato Sintropas e, diante do impasse na negociação, manifestamos que não aceitamos o acordo coletivo por dois anos, tampouco a contribuição negocial de 1% ao mês sobre o salário base, não havendo obrigatoriedade de constar tal item na pauta do acordo coletivo, conforme determinado pelo STF”, detalha trecho do documento enviado ao MPT.

O denunciante também informou que o Sintropas-PG é filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que possui orientações próprias sobre a cobrança de contribuição assistencial ou negocial após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a CUT recomenda que esse tipo de contribuição esteja diretamente vinculado ao processo de negociação coletiva e alerta que a cobrança mensal pode não ser adequada, por poder gerar confusão com a mensalidade sindical.

Segundo informações repassadas à reportagem por um denunciante, que afirmou ter consultado um advogado com atuação na área sindical, não haveria respaldo legal para a redução salarial ou o aumento da jornada de trabalho nos moldes mencionados nas comunicações atribuídas ao sindicato. De acordo com essa avaliação, a Constituição Federal garante a irredutibilidade do salário, admitindo exceções apenas mediante acordo ou convenção coletiva formal, firmados com o sindicato e justificados por situação econômica adversa.

Ainda conforme o entendimento jurídico informado, não é permitida a imposição unilateral dessas medidas, nem sua aplicação automática pelo simples término de um acordo coletivo. Na ausência de um novo instrumento coletivo válido, permaneceriam as garantias constitucionais relativas à manutenção dos salários e da jornada de trabalho.

É importante salientar que o Sintropas-PG responde a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que apura supostas práticas de assédio moral coletivo e conduta antissindical. O processo segue em tramitação.

Vale ressaltar também que as declarações mencionadas, conforme relatado pelo denunciante, partiram do sindicato da categoria, e não da Viação Campos Gerais (VCG). Procurada pela reportagem, a VCG informou que qualquer posicionamento ou manifestação relacionada a reajuste salarial ocorre exclusivamente por meio do sindicato que representa a categoria.

“Todas as nossas manifestações referentes ao reajuste são feitas através do sindicato que representa a categoria, sem margem para o posicionamento em outras frentes diferentes da classe trabalhadora”, destacou a empresa.

A equipe do D’Ponta News entrou em contato com o Sintropas para solicitar esclarecimentos e garantir o direito de resposta da entidade. No entanto, o sindicato não autorizou a divulgação das respostas encaminhadas à reportagem. O D’Ponta News reforça seu compromisso com a informação e com a escuta de todas as partes envolvidas.