Com o avanço de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil, entidades do setor reforçaram recomendações de prevenção a bares, restaurantes, distribuidoras e consumidores. Embora os principais registros estejam em São Paulo, já há um caso suspeito em investigação no Paraná, estado que também é considerado rota de contrabando de bebidas oriundas da Argentina e do Paraguai.

A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/SENACON), está orientando estabelecimentos a adotar medidas preventivas rigorosas para evitar a comercialização e o consumo de produtos ilegais, especialmente aqueles que possam conter metanol, substância altamente tóxica e proibida em bebidas.

“Estamos reforçando todo tipo de recomendação e orientação, com ações de alerta, pedido de força-tarefa de várias secretarias estaduais para atuarmos em conjunto na prevenção, bem como campanhas nos estabelecimentos e redes sociais”, afirma Fábio Aguayo, presidente da Abrabar.

Recomendações para estabelecimentos e consumidores

As principais medidas preventivas recomendadas incluem:

• Compra exclusiva de fornecedores formais, com CNPJ ativo e emissão de nota fiscal;

• Verificação de lacres, rótulos e lotes no recebimento de mercadorias;

• Isolamento e bloqueio de lotes suspeitos, em caso de indícios de adulteração;

• Notificação imediata à Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Civil e Ministério da Agricultura em caso de irregularidade;

• Orientação ao consumidor com sintomas suspeitos para buscar atendimento médico e formalizar denúncia.

Além disso, a Polícia Civil do Paraná informou que, embora não haja registros recentes de intoxicações confirmadas por metanol no estado, realiza ações contínuas de fiscalização e mantém agentes treinados para identificar falsificações em rótulos e lacres de bebidas.

Projeto de lei busca reforçar fiscalização no Paraná

Para ampliar a segurança na comercialização de bebidas alcoólicas, tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que propõe a criação do selo “Bebida Legal”, destinado a estabelecimentos que comprovem a procedência dos produtos vendidos.

“Temos hoje uma tecnologia e inovação que podem ser ferramentas importantes no combate e riscos de produtos ilegais”, destaca Aguayo, ao defender a aprovação urgente da proposta.

O projeto inclui a obrigatoriedade de:

• Afixação de placas informativas com dados dos fornecedores nos locais de venda;

• Certificação por meio do selo “Bebida Legal”;

• Multas e penalidades para quem comercializar produtos sem origem legal, que podem variar entre 200 e 3 milhões de vezes o valor da UFIR (ou índice equivalente), conforme o texto em análise.

A iniciativa também prevê o direito do consumidor a receber informações claras e ostensivas sobre a procedência das bebidas.

Riscos do metanol

O metanol é altamente tóxico e pode causar cegueira, danos neurológicos, hepáticos e até levar à morte, mesmo em pequenas quantidades. Por isso, especialistas reforçam a importância de evitar bebidas de origem duvidosa, especialmente aquelas vendidas sem lacre ou rotulagem adequada.

A Abrabar ressalta que, diante da atual conjuntura, prevenção, fiscalização e informação são as principais ferramentas para evitar tragédias. A entidade também pressiona para que o projeto seja votado ainda em outubro, destacando que a eficácia das medidas depende da articulação entre poder público e iniciativa privada.

com informações da Abrabar