O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1301/2025, que cria o programa “Agora Tem Especialistas”, voltado à redução das filas de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 24 de setembro.

Segundo informações do Portal Metrópoles, o novo programa é uma atualização do “Mais Acesso a Especialistas”, lançado em abril do ano passado. Rebatizado e relançado em maio deste ano, o projeto marca uma das principais promessas de campanha de Lula: diminuir o tempo de espera por atendimento especializado. Na primeira versão, a iniciativa não alcançou os resultados esperados e foi um dos fatores que levaram à substituição da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, por Alexandre Padilha.

Entre as novidades, o “Agora Tem Especialistas” prevê parcerias com hospitais privados e filantrópicos, que poderão oferecer atendimento à população em troca de abatimento de dívidas com a União. O governo também pretende ampliar o funcionamento do sistema público de saúde, com atendimentos noturnos e aos fins de semana.

Além disso, hospitais, ambulatórios e clínicas privadas poderão se credenciar para atender pacientes do SUS, e planos de saúde terão a possibilidade de substituir o ressarcimento ao SUS pela prestação de serviços à população.

As especialidades médicas, os procedimentos e os valores do programa serão definidos em regulamentação do Ministério da Saúde. A medida não cria despesas adicionais nem compromete o orçamento de 2025. A partir de 2026, a renúncia fiscal será limitada a R$ 2 bilhões por ano, garantindo controle sobre o impacto financeiro do programa.