O projeto de lei 49/2026, de autoria da vereadora Enfermeira Marisleidy (DEMOCRATA) e do vereador Julio Kuller (MDB), tem como objetivo a distribuição de cartilhas de informação e de orientação sobre o parto humanizado e a violência obstétrica, a ser entregue para gestantes a partir do segundo trimestre da gestação. A entrada do projeto aconteceu na segunda-feira (02) e irá passar pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Se aprovado, a cartilha irá abordar conceitos de violência obstétrica, riscos e indicações da cirurgia cesariana, momentos do parto normal no qual a violência obstétrica pode ser aplicada, entre outros temas semelhantes. O material será distribuído gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde de Ponta Grossa e deve apresentar contatos e plataformas oficiais para denúncias e orientações em relação à violência obstétrica.

A doula Juliane Carrico, que participa do Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Ponta Grossa e conversou com a equipe do D’Ponta News, afirma que “É essencial ter cartilhas e campanhas de conscientização sobre esse tema. Hoje ainda há poucos dados sobre a violência obstétrica em Ponta Grossa, porque muitas vezes as mulheres nem sabem que passaram por uma situação de violência para denunciar”. Ela relembra que já houve na cidade discussões sobre violência obstétrica, mas foram arquivadas, e define que a cidade está atrasada em relação ao tema. 

No Paraná, a Lei 19.701/2018 já institui medidas de informação sobre violência obstétrica e proteção das gestantes. Porém, a doula afirma não haver efetivação dessa lei e que o conselho está se movimentando para cobrar formalmente a fiscalização dessas medidas.