A partir desta quarta-feira (1º de outubro), usuários do Pix passam a contar com um botão de contestação integrado aos aplicativos de bancos e instituições financeiras. A funcionalidade, anunciada pelo Banco Central (BC), tem como objetivo facilitar e agilizar o processo de devolução de valores em casos de fraudes, golpes ou transferências realizadas sob coerção.
Segundo o BC, a novidade representa um avanço no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que já permite a recuperação de valores enviados indevidamente via Pix em situações específicas. Com a implementação do botão, a contestação poderá ser feita diretamente pelos canais digitais, sem a necessidade de contato humano, o que aumenta a velocidade da resposta.
Ao ser acionado, o botão envia uma notificação automática ao banco do recebedor, que deverá bloquear imediatamente os recursos, caso ainda estejam disponíveis. O processo de análise da solicitação pode levar até sete dias, segundo o Metrópoles. Confirmada a fraude, a devolução deve ocorrer em até 11 dias após a contestação inicial.
A ferramenta, no entanto, não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros de digitação da chave Pix, sendo restrita a situações envolvendo golpes ou transferências feitas sob pressão.
De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, a iniciativa busca aumentar a eficácia do sistema de resposta a fraudes, especialmente diante da prática comum de criminosos em movimentar rapidamente os valores recebidos, dificultando a recuperação dos recursos.