{}
NotíciasColunistasSobreContatoAnuncie no DP
Revista DPPonto de VistaManhã Total
NotíciasColunistasSobreContatoAnuncie no DPRevista DPPonto de VistaManhã Total
Publicidade
Agronegócio

Lula sanciona lei que torna Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar políticas de Estado

há 21 dias

Redação

Publicidade
Lula sanciona lei que torna Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar políticas de Estado
Publicidade
Os programas Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o Plano Safra da Agricultura Familiar passam a ter força de lei no Brasil. A mudança foi oficializada nesta terça-feira (30), com a sanção de um projeto de lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Com a nova legislação, os dois programas deixam de ser regulamentados exclusivamente por decretos presidenciais e passam a ter status de política de Estado. Isso significa que eventuais modificações ou extinções dessas iniciativas agora dependerão de aprovação do Congresso Nacional, e não mais de uma decisão unilateral do Poder Executivo. A medida tem como objetivo garantir maior estabilidade e continuidade às ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no país, independentemente de mudanças no governo. Durante o mesmo evento, o presidente também sancionou outra proposta que cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos. O projeto prevê, entre outras ações, a criação de um selo de reconhecimento para estabelecimentos que doarem alimentos e contribuírem com a redução do desperdício.
Publicidade

Compartilhe:

Leia também

Fabricante se manifesta sobre recolhimento de lotes de Sal do Himalaia
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
{ }
Rua Nestor Guimarães, 77 9ª andar, Sala 905 Vila Estrela, Ponta Grossa - PR CEP: 84040-130

Institucional

  • Notícias
  • Colunistas
  • Sobre
  • Contato
  • Anuncie no DP
  • Revista DP
  • Ponto de Vista
  • Manhã Total

Categorias

Redes Sociais

Hospedado por CloudFlash
Desenvolvido por Flize Tecnologia