O general da reserva Mário Fernandes, condenado a 26 anos e 6 meses de prisão por participação em plano de golpe de Estado, foi autorizado a exercer trabalho interno no Comando Militar do Planalto (DF). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12). O ministro deferiu pedido da defesa para que Fernandes possa se classificar para uma vaga e exercer labor intelectual.

De acordo com informações do Metropoles, Moraes destacou que o trabalho do preso constitui direito-dever, expressamente assegurado pelo ordenamento jurídico. Ele complementa na decisão que tal ação deve ser utilizada como “instrumento de ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social”.

Segundo informações fornecidas pelo Comando Militar do Planalto ao ministro, é possível a “disponibilização de ambiente administrativo designado dentro da unidade de custódia, com condições adequadas ao labor intelectual”.

Com isso, o gernal terá disponibilizado um ambiente administrativo dentro da unidade de custódia, com as condições necessárias para o cumprimento do trabalho. Deste modo, terá acesso a um computador de uso exclusivo, sem internet, apenas com os recursos necessários para à elaboração dos trabalhos. O processo deverá ter acompnahamento de oficial superior designado.

Plano para matar autoridades

Durante o curso da ação penal, Mario Fernandes admitiu ter sido o idealizador do plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do STF Alexandre de Moraes. O general, que também atuou como secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, receonheceu ser autor do documento em interrogatório ao STF, onde afirmou que o plano não passava de um “pensamento digitalizado”.

“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um pensamento, uma análise de riscos. Esse pensamento digitalizado não foi compartilhado com ninguém”, disse. “Eu garanto, neste momento, que se o meu HD fosse extraído, em nada acrescentaria ao processo. Esse arquivo é absolutamente descontextualizado”, completou Mario.

Mario está preso desde novembro de 2024 e foi condenado, no fim de 2025, a 26 anos e 6 meses de prisão.