A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria submetido a um tratamento que pode “apontar a prática de tortura” durante o cumprimento de pena em uma cela da Polícia Federal, em Brasília. Diante da situação, a parlamentar solicitou mudanças imediatas nas condições do local à Superintendência da PF no Distrito Federal.

Segundo o Metrópoles, em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, disse que o pedido foi elaborado com base em informações repassadas por familiares de Bolsonaro. No texto, a senadora faz um relato cronológico de episódios ocorridos após a queda do ex-presidente na cela e critica o atendimento prestado.

Segundo Damares, problemas estruturais e ambientais no local de custódia estariam agravando o estado de saúde de Bolsonaro. Ela cita reclamações recorrentes sobre o barulho do aparelho central de ar-condicionado, que, segundo o relato, funcionaria 24 horas por dia e prejudicaria o sono, além de registros de alagamento na cela e de um espaço inadequado para banho de sol. A senadora também aponta o que classifica como negligência no socorro médico imediato.

A Polícia Federal, no entanto, já informou em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes no dia 7 de janeiro que o sistema de climatização do edifício funciona apenas das 7h30 às 19h, diariamente, contrariando a versão apresentada pela parlamentar.

No documento, Damares também compara a situação de Bolsonaro ao caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve o direito à prisão domiciliar. Para a senadora, Bolsonaro deveria receber o mesmo tratamento, diante do quadro de saúde apresentado. Ela afirma ainda que Moraes resistiria à concessão do benefício por motivos pessoais, o que, segundo sua avaliação, ultrapassaria os limites da imparcialidade judicial.

Entre os pedidos feitos por Damares estão a adoção imediata de medidas corretivas pela Superintendência da PF, o envio de informações detalhadas sobre o atendimento prestado após a queda de Bolsonaro na cela, esclarecimentos sobre eventuais ordens para submeter atendimentos médicos de urgência à autorização judicial e explicações sobre supostas determinações repassadas por telefone. A senadora também solicita que Bolsonaro cumpra o restante da pena em regime domiciliar e que a manifestação seja encaminhada aos ministros do STF e a diversas entidades, como a OAB, o Conselho Federal de Medicina e o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.