O governo federal não vai bloquear totalmente os sites adultos no Brasil, conforme publicações que circulam nas redes sociais, mas anunciou regras para restringir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de conteúdo e pode punir plataformas que não se adequarem.​

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 2025 a Lei 15.211/2025, conhecida como lei contra a “adultização” de crianças na internet, que amplia o Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente digital. A norma obriga plataformas de conteúdo adulto e redes sociais a adotar mecanismos confiáveis de verificação de idade e outras medidas para impedir o acesso de menores a pornografia e conteúdos considerados prejudiciais.​

Na prática, o governo anunciou que sites adultos, como Xvideos e similares, terão de implementar sistemas eficazes para barrar o acesso de menores de 18 anos, sob pena de sofrer sanções, que podem incluir bloqueio determinado pela Justiça em caso de descumprimento reiterado. O governo afirma que se trata de uma política de proteção à infância, não de censura a adultos, já que o conteúdo continua permitido para maiores de idade, desde que respeitadas as novas exigências.​

Vai ter bloqueio geral de sites?

Não há uma proibição geral de sites adultos para toda a população; o foco legal é o acesso de crianças e adolescentes. O bloqueio integral de uma plataforma pode ocorrer somente se a empresa ignorar as regras de verificação de idade e proteção de menores, após decisão das autoridades competentes, e não por um ato isolado e imediato do Executivo.​

As medidas se alinham a uma tendência internacional de exigir mais responsabilidade das big techs na proteção de menores, semelhante ao que já ocorre em países como Reino Unido, que viram queda expressiva de audiência em sites adultos após adoção de verificações de idade mais rígidas.