O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e define que o desligamento do magistrado passa a valer a partir do sábado (18).

Segundo informações do Portal Metrópoles, embora pudesse permanecer na Corte até 2033, quando completaria 75 anos (idade-limite para a aposentadoria compulsória), Barroso decidiu antecipar sua saída. Ao anunciar a decisão, em 9 de outubro, ele afirmou que deixaria o cargo para “viver um pouco mais da vida” e dedicar-se a assuntos pessoais. “Sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia”, declarou o ministro.

O anúncio oficial foi feito durante sessão plenária do STF, após o julgamento de ações trabalhistas. Em discurso emocionado, Barroso agradeceu os 12 anos de atuação na Suprema Corte, dois deles como presidente.

“Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país”, afirmou.

Ele também refletiu sobre o impacto do cargo em sua vida pessoal:

“Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir reafirmando minha fé nas pessoas.”

Sucessão no STF

Com a saída de Barroso, o presidente Lula terá de indicar um novo ministro para o Supremo. Nos bastidores, dois nomes ganham força: o do advogado-geral da União, Jorge Messias, preferido pelo governo, e o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem visto entre ministros e parlamentares.

Entidades jurídicas também articulam a indicação de uma mulher para a vaga. Um dos nomes mencionados é o de Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na noite de terça-feira (14), Lula se reuniu no Palácio da Alvorada com ministros do STF e integrantes do governo, entre eles Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, além dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil). De acordo com fontes próximas ao encontro, nenhum nome foi discutido oficialmente para a sucessão.