O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de ofício enviado à ministra Cármen Lúcia, atual presidente, ele informou sua renúncia à elegibilidade.

Ao se despedir da presidência da Turma, a ministra Cármen Lúcia agradeceu o apoio e a confiança dos colegas. Ela informou que, durante o período em que esteve à frente do colegiado, foram realizadas 36 sessões ordinárias, presenciais e por videoconferência, com o julgamento de 102 processos, e 40 sessões virtuais, em que foram julgados 5663 processos. Segundo a ministra, os resultados demonstram que, embora o número de processos tenha aumentado, especialmente os habeas corpus, em razão da pandemia da Covid-19, a prestação jurisdicional tem sido à altura do que espera o cidadão brasileiro.

Em nome dos demais integrantes, o ministro Celso de Mello parabenizou a ministra Cármen Lúcia por sua atuação “firme, sábia, competente e serena” na condução e na direção dos trabalhos da Segunda Turma. “Estendo minhas homenagens por sua atuação sóbria, impessoal, isenta e diligente nos julgamentos efetuados por esta Turma”, afirmou o decano.

Após a eleição, o ministro Gilmar Mendes agradeceu a confiança de seus pares. Ele lembrou que o presidente do colegiado é um coordenador de iguais e que fará, com os colegas, a cogestão da vida institucional da Segunda Turma, dando sequência ao trabalho realizado pela ministra Cármen Lúcia.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin também cumprimentaram a ministra pela coordenação no último período e desejarem êxito ao novo presidente do colegiado.

Da assessoria