Um homem foi condenado a 123 anos de prisão em regime fechado por crimes de estupro de vulnerável praticados de forma continuada contra as duas filhas, em Cascavel, no oeste do Paraná. A decisão foi proferida em primeira instância pelo Judiciário local e encerra um processo que tramitava desde 2021.

A sentença foi assinada pela juíza Raquel Fratantonio Perini e considera que os crimes ocorreram de maneira reiterada ao longo de vários anos, dentro do ambiente familiar, circunstância considerada agravante. Os fatos teriam ocorrido no bairro Neva.

Segundo os autos, os abusos começaram quando as vítimas ainda eram crianças, com idades aproximadas entre 6 e 8 anos, e se estenderam durante a infância e adolescência. A investigação teve início após a descoberta da gravidez da filha mais velha, ainda adolescente, o que levou ao acionamento das autoridades e à instauração do processo judicial.

Durante a instrução, um exame de DNA confirmou a paternidade da criança, reforçando os elementos probatórios já existentes. A Justiça reconheceu a continuidade delitiva dos crimes, o que resultou no aumento da pena aplicada.

Em entrevista à CGN, o advogado que representa as vítimas, Rafael Jacson da Silva Hech, informou que, ao longo do processo, o réu apresentou diferentes alegações com o objetivo de afastar a responsabilização penal, incluindo supostos problemas relacionados ao uso de drogas e à saúde mental. Ainda conforme o defensor, o acusado teria mudado de cidade diversas vezes sem informar o Judiciário.

O advogado relatou também que o réu chegou a se internar em clínicas de reabilitação em períodos coincidentes com audiências e atos processuais. Essas situações foram analisadas pelo juízo, que entendeu não haver elementos suficientes para afastar a culpabilidade. A decisão considerou ainda que o réu mantinha atividades cotidianas regulares, incluindo trabalho.

A condenação foi baseada em depoimentos, perícias, laudos técnicos e demais provas colhidas ao longo da investigação. A pena total foi fixada em 123 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado. O réu deverá ser formalmente intimado da sentença e poderá recorrer da decisão, conforme prevê a legislação.

De acordo com o advogado das vítimas, a expectativa é de que a condenação seja mantida em instâncias superiores, diante do conjunto probatório e da fundamentação apresentada na sentença.

O caso resultou na dissolução da família e em impactos permanentes na vida das vítimas. Atualmente, a filha mais velha tem cerca de 20 anos, enquanto a mais nova está próxima de atingir a maioridade. Segundo o defensor, apesar do reconhecimento judicial, as consequências emocionais dos crimes permanecem.

Ainda conforme o advogado, situações de violência sexual no ambiente familiar tendem a ser subnotificadas. Ele ressaltou a importância da atenção a sinais apresentados por crianças e adolescentes, bem como da denúncia e do acompanhamento adequado, para que crimes dessa natureza possam ser identificados e investigados.