Pequenos construtores de Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná e Rondônia acordaram esperançosos nesta sexta-feira (17). O motivo é a promessa de liberação de recursos dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), feita na quinta-feira (16) pela Diretoria de Habitação da Caixa Econômica Federal ao presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC), João Víctor Ribeiro.

Os cinco estados estavam já há algumas semanas impossibilitados de fazerem novas contratações por conta da distribuição de verba do programa, que leva em consideração o  déficit habitacional das unidades da federação. “O sistema distribui os recursos de forma desigual e em alguns lugares acaba antes do previsto, o que impede a venda de imóveis que já estão prontos e apenas aguardando o contrato”, explica o presidente da FENAPC. A liberação anunciada deve sanar o problema nesses estados em que a condição é mais crítica.

Mas a situação não é inédita, já há quase dois anos o país vem enfrentando a escassez de recursos do programa, principalmente pelos atrasos na liberação da parte custeada pelo Orçamento Geral da União (OGU), que equivale a 10% do total do MCMV. Por conta do problema, que se repete sazonalmente em alguns estados, a proposta que vem sendo debatida e que é apoiada pela FENAPC e por outras entidades ligadas à habitação é que o programa seja mantido em 100% pelos recursos do FGTS. Uma solução já foi experimentada no ano passado quando a portaria nº 2.151, publicada em 10 de setembro, liberou o fundo de garantia para custear 100% do programa nas faixas 1,5 e 2. A medida foi eficaz, mas teve validade apenas até 31 de dezembro. “E é justamente o que está sendo feito neste momento para integralizar a liberação emergencial para estes cinco estados. Lembrando que isso não é um dinheiro do governo para as empresas, mas liberação de financiamento para as pessoas que desejam comprar um imóvel, que já têm o crédito aprovado e estão apenas esperando esse recurso para poder efetivar a compra”, reitera João Víctor Ribeiro.  

No Paraná

O Paraná é um dos mais afetados pela falta dos recursos e tem enfrentado dificuldade para rodar novos contratos pelo MCMV, o que interfere direto na vida das famílias, que não conseguem adquirir um imóvel.

Para o presidente da Associação Paranaense de Construtores (APC), Gabriel Stallbaum, é um momento crítico porque há pessoas na fila de assinatura de contratos que desejam ter a sua própria residência para sair da casa dos pais e de familiares, algo que é até indicado nesse período de isolamento social. “As pessoas desejam as suas casas, têm condições financeiras de assumir um financiamento, mas não podem por falta de liberação de recursos do governo. Temos mantido contato com lideranças políticas e com a própria Caixa Econômica, que sempre tem sido receptiva aos nossos pedidos. Felizmente recebemos essa boa notícia e esperamos que a situação se estabilize”.