O debate sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos avançou nos bastidores da Câmara dos Deputados, enquanto a proposta de revisão da escala 6×1 segue sem definição de data para votação. Os temas foram discutidos em reunião realizada na quarta-feira (14) entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Segundo o Metrópoles, durante o encontro, as duas pautas foram tratadas, mas o foco principal esteve na regulamentação do trabalho por aplicativos. Segundo interlocutores, a conversa foi avaliada como positiva e terminou com a sinalização de Motta de que o projeto de lei sobre o tema deverá ser pautado ainda no primeiro semestre de 2026.

A movimentação ocorre após um período de tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso no fim de 2025, quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentou desgastes na relação com o Legislativo. À época, Hugo Motta chegou a declarar rompimento com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que participa das articulações sobre a escala 6×1.

Agora, o presidente da Câmara tem buscado reaproximação com o Planalto. Aliados veem o gesto como estratégico para viabilizar sua permanência no comando da Casa em um eventual segundo mandato. Nesse contexto, a pauta do trabalho por aplicativos ganhou prioridade nas conversas.

Um relatório sobre o tema, elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, deve ser concluído até 27 de janeiro e, em seguida, encaminhado para análise dos deputados. Após isso, Hugo Motta deverá discutir o texto com líderes partidários para definir o formato e o cronograma de votação.

O Congresso Nacional está em recesso e retoma oficialmente os trabalhos em 2 de fevereiro. Antes disso, uma reunião de líderes está prevista para o dia 28 de janeiro, na Residência Oficial do presidente da Câmara, quando começará a ser organizada a pauta do primeiro semestre.

Já a revisão da escala 6×1 ficou em segundo plano na reunião. O tema foi mencionado apenas de forma lateral, sem compromisso de Motta com uma data para votação. Apesar de ser tratado como prioridade pelo governo Lula, a proposta ainda enfrenta resistência de parlamentares e do setor empresarial.

Atualmente, há diferentes propostas em tramitação sobre o tema, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). No entanto, o texto que tende a avançar é o projeto de lei relatado pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), em análise na Comissão de Trabalho, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e garante ao menos dois dias de repouso remunerado por semana.

A expectativa do Planalto e da base governista é avançar com a discussão até julho. Após esse período, a aproximação do calendário eleitoral e um novo recesso parlamentar devem reduzir o ritmo das votações no Congresso.