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Brasil

Senador Oriovisto deve participar da sabatina de André Mendonça para o STF; saiba quem são os outros senadores

há 4 anos

Redação

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Senador Oriovisto deve participar da sabatina de André Mendonça para o STF; saiba quem são os outros senadores
A escolha do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) terá de ser aprovada pelo Senado para que ele assuma o posto. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 13, a primeira votação que Mendonça precisará passar é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O grupo é composto por 27 senadores, que serão responsáveis por perguntar sobre o currículo do indicado e como ele pretende atuar caso seja confirmado ministro do Supremo. Desde a Constituição de 1988, nenhum nome indicado pela Presidência da República chegou a ser reprovado pelo Senado. Após aval da maioria na CCJ, a votação prossegue para o Plenário do Senado, onde Mendonça precisará do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores. Para ter seu nome aprovado, Mendonça ainda precisa vencer algumas resistências. O ministro da AGU é visto no Congresso como alguém com pouca interlocução política. O receio é que, no Supremo, ele reforce a chamada 'ala punitivista', impondo reveses a senadores e deputados em processos criminais. Mesmo sem a indicação formal, o ministro da AGU começou há semanas a falar com senadores em busca de apoio. De acordo com o artigo 101 da Constituição, os indicados ao STF devem ter entre 35 e 65 anos de idade e ainda atender a dois critérios: notável saber jurídico e reputação ilibada. No entanto, nenhuma lei brasileira detalha os critérios para verificar o cumprimento desses requisitos ou lista causas para impedimento. Confira aqui quem são os integrantes da CCJ: Davi Alcolumbre (DEM-AP) Marcos Rogério (DEM-RO) Antonio Anastasia (PSD-MG) Lucas Barreto (PSD-AP) Omar Aziz (PSD-AM) Vanderlan Cardoso (PSD-GO) Simone Tebet (MDB-MS) Renan Calheiros (MDB-AL) Fernando Bezerra (MDB-PE) Eduardo Braga (MDB-AM) Rose de Freitas (MDB-ES) Ciro Nogueira (Progressistas-PI) Esperidião Amin (Progressistas-SC) Mecias de Jesus (Republicanos-RR) Plínio Valério (PSDB-AM) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Jorge Kajuru (Podemos-GO) Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) Marcos do Val (Podemos-ES) Soraya Thronicke (PSL-MS) Jorginho Mello (PL-SC) Paulo Paim (PT-RS) Rogério Carvalho (PT-SE) Telmário Mota (Pros-RR) Eliziane Gama (Cidadania-MA) Weverton Rocha (PDT-MA) Fabiano Contarato (Rede-RS)

do Terra

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