O Núcleo de Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná cumpre na manhã desta sexta-feira, 19 de fevereiro, dois mandados de busca e apreensão em investigação sobre possíveis crimes de peculato, supostamente praticados por ex-diretores-presidentes da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar).
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa e são cumpridos nas residências dos investigados. Além das buscas, também é cumprido mandado de afastamento do cargo de diretor jurídico da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), atualmente ocupado por um dos ex-presidentes da Prolar.
A apuração é desdobramento da Operação Saturno, deflagrada em dezembro de 2020, que teve como foco supostos crimes praticados contra a própria Prolar e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Ponta Grossa.
Nesta nova fase – denominada Dômus –, a investigação busca esclarecer possível desvio de verbas públicas da Companhia, que originalmente foram depositadas pelos mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida para pagamento de taxas de cartório, mas que, a partir de 2017, deveriam ter sido devolvidas aos beneficiários, uma vez que tiveram sua cobrança suspensa pelo governo. Também foi determinada pelo Juízo a indisponibilidade de bens dos suspeitos para eventual restituição ao erário.
A apropriação indevida desses recursos públicos, inclusive, foi constatada em procedimento administrativo pela própria Prolar, tendo os ex-diretores restituído parte dos valores aos cofres públicos depois de descoberto o desfalque.