O Instituto Água e Terra (IAT) cancelou uma licença ambiental simplificada para obras de pavimentação na PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul, nos Campos Gerais do Paraná. A assessoria de imprensa do órgão confirmou a medida à reportagem do D’Ponta News. A decisão foi tomada após recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta risco de danos ambientais e arqueológicos na região da pedreira Carlito Molinari.

Segundo o documento assinado pela procuradora da República Monique Cheker e divulgado em 25 de setembro, o IAT concedeu a autorização para as obras sem nenhuma manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a respeito da área paleontológica. De acordo com a recomendação, fósseis com mais de 200 milhões de anos se encontram na região, como o do réptil Mesosaurus brasiliensis.

A licença emitida pelo indica que as obras devem ser paralisadas e o Iphan comunicado caso sejam identificados vestígios arqueológicos durante a execução. “Contudo, não há comprovação de que tenha havido análise prévia e preventiva do patrimônio arqueológico e paleontológico, etapa imprescindível antes do início de qualquer obra de grande impacto”, diz o documento. 

A procuradora recomendou que o IAT anulasse a licença ambiental para que estudos arqueológicos e paleontológicos possam ser realizados e a obra possa ter continuidade. Cheker também recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) a suspensão de qualquer atividade na PR-364, além da apresentação de plano de contingência para preservação e resgate do patrimônio arqueológico e paleontológico eventualmente identificado.

O documento do MPF também foi encaminhado ao Iphan e sugere que a autarquia faça vistoria técnica urgente no local da obra para emissão de parecer que determina a continuidade ou redirecionamento da obra.