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Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024

Coluna Marcando História: ‘Netflix processada por uso de patente?’, por Andreza Baroni

2023-07-27 às 09:58
Foto: Pixabay

A Netflix está sendo processada por violação de patente por conta da disponibilização de conteúdos em 4K. O 4K é uma tecnologia que permite a transmissão de imagens com uma resolução quatro vezes maior do que a resolução Full HD, porque, basicamente, ela permite uma exibição de um número maior de pixels na imagem e, consequentemente, melhora a qualidade dela, e claro, melhora a experiência pra nós usuários.

A patente que supostamente está sendo violada pela Netflix se refere à tecnologia HEVC, sigla em inglês que significa Codificação de Vídeo de Alta Eficiência. Ela é responsável por comprimir e reproduzir vídeos em 4K em alta velocidade sem que a qualidade da imagem seja perdida.

A HEVC é foi patenteada pela empresa americana DivX. E segundo ela, a Netflix estaria utilizando a sua tecnologia sem a devida autorização. Por conta disso, em 2020 a DivX ajuizou uma ação judicial contra a Netflix requerendo que esta cesse a violação da sua patente e, consequentemente, cesse o uso da HEVC para processar conteúdos em 4K. Ou, ao menos, que a Netflix seja judicialmente obrigada a pagar os royalties por conta do uso dessa tecnologia.

Apesar das alegações da Netflix de que ela não estaria violando a patente da tecnologia HEVC, recentemente uma perícia feita no processo determinou que, de fato, há violação patentária.

Importante mencionar que a DivX também processou a Netflix nos Estados Unidos, Alemanha e China e, muito provavelmente, vai tentar usar essa perícia, feita no Brasil, como prova nesses outros países.

É sobre esse caso que tratamos no vídeo de hoje!

Coluna Marcando História

por Andreza Baroni

Andreza Cristina Baroni é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela PUC-PR e em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo. Também é Mestra em Direito (LL.M) em Propriedade Intelectual pela Universidade de Turim-Itália, em conjunto com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual e Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo PROFNIT/UFPR. A advogada é sócia e fundadora do escritório AB&D Advocacia, fundado em 2017 na cidade de Curitiba.