Segunda-feira, 22 de Abril de 2024

Coluna Direito no Palco: ‘Gal Costa e o Drama da Herança: Entre a Arte e a Disputa’, por Gustavo Fortunato

2024-02-20 às 13:28
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Existe uma frase que é atribuída ao escritor Oscar Wilde: ‘Herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos se matem.’ Apesar de conter uma certa ironia, a frase de Wilde reflete os potenciais conflitos que podem surgir na gestão de heranças. Porém, é comum pensar que tais conflitos ocorrem apenas por causa de bens materiais, o que não é verdade, especialmente quando se trata de direitos autorais e legados culturais.

Isso ficou evidente na recente disputa em torno da herança da cantora Gal Costa, na qual os herdeiros não conseguem chegar a um acordo sobre a gestão do catálogo de obras deixado pela artista, ilustrando vividamente essa complexidade. Por isso, é tão importante que artistas e seus herdeiros não tratem a questão como um tabu. A morte é inevitável, então por que não planejar e organizar as coisas para quando isso ocorrer?

Os direitos autorais são bens intangíveis, é verdade, mas ainda assim são bens como qualquer outro. Sendo assim, a necessidade de planejamento e clareza se torna evidente ao se considerar casos como o de Gal Costa, bem como outras disputas famosas no Brasil, como as envolvendo as famílias de Vinicius de Moraes e Tom Jobim. A ausência de diretrizes claras pode levar a disputas judiciais prolongadas, não apenas consumindo recursos financeiros das partes, mas também manchando o legado dos artistas envolvidos.

Nesse sentido, a orientação de profissionais especializados em direitos autorais é fundamental para evitar essas situações. Herdeiros devem buscar acordos justos e transparentes, que respeitem tanto os desejos do falecido quanto os direitos de todos os envolvidos. Isso não apenas facilita a distribuição equitativa dos rendimentos, mas também assegura a preservação e a continuidade do legado cultural.

Além disso, a educação e a conscientização sobre a importância dos direitos autorais são cruciais para herdeiros e gestores de legados. Compreender as complexidades dos direitos autorais e como eles se aplicam às obras pode prevenir mal-entendidos e facilitar acordos que sejam benéficos para ambas as partes.

Nesse sentido, é importante frisar que a gestão de direitos autorais vai muito além de simplesmente evitar conflitos; trata-se também de uma forma de atuar ativamente na preservação da memória e das contribuições culturais do artista. Cabe aos herdeiros, portanto, ir muito além dos aspectos financeiros das obras, tendo também o dever de manter viva a essência do legado deixado.

Em conclusão, a frase de Wilde ressalta a importância de abordar a herança e os direitos autorais com sensibilidade e integridade. Ao gerir esses direitos com cuidado e respeito, os herdeiros não apenas protegem seu próprio bem-estar financeiro, mas também contribuem para a valorização e a preservação da cultura e da arte para as futuras gerações.

Coluna Direito no Palco

por Gustavo Fortunato

Advogado do Entretenimento, sócio fundador da FBC Consultoria Jurídica. Professor de pós-graduação e cursos livres sobre Propriedade Intelectual. Autor de livros e artigos sobre Direito Autoral. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo PROFNIT/UFPR. Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo e em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela EBRADI. Certificado nos cursos CopyrightX da Harvard Law School e U.S. Intellectual Property Law pela Stanford Law School. Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR). Apaixonado por música e cinema.