Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024

Coluna Direito no Palco: ‘Silêncio na rede das dancinhas’, por Gustavo Fortunato

2024-03-06 às 09:30
Foto: Reprodução

Silêncio na rede das dancinhas

O recente conflito entre a gravadora Universal Music e o TikTok trouxe à tona questões cruciais relacionadas aos direitos autorais na era digital. Este embate vai muito além de uma simples disputa comercial; na verdade, representa um marco significativo na discussão sobre como a música e as obras de arte são consumidas, compartilhadas e, principalmente, monetizadas online.

Caso não tenha visto, o caso teve início quando a Universal Music retirou seu catálogo do TikTok, alegando que a plataforma não oferece compensação justa aos artistas e criadores de conteúdo. Este movimento representa um impasse significativo entre essas duas empresas, isso porque, com a retirada do conteúdo da Universal, diversos criadores tiveram seus vídeos silenciados de um dia para o outro.

Porém, a importância desse caso vai além das duas empresas envolvidas. Primeiramente, ele mostra uma necessidade antiga do mercado: a criação de regras e acordos que garantam que os artistas sejam devidamente remunerados pelo uso nesses ambientes. Então, por mais que a Universal tenha feito essa manobra visando seus próprios interesses, ela acaba trazendo de volta um debate antigo, uma vez que o valor pago pelas plataformas aos artistas é irrisório.

O caso também reflete o poder das plataformas de mídia social na definição de tendências de consumo e na formação de novos artistas. O TikTok, em particular, tem sido uma ferramenta poderosa para a descoberta de nova música, mas o impasse com a Universal Music coloca em questão o modelo de negócios subjacente a essa forma de promoção.
No entanto, o que fica evidente em meio a essa situação toda é a vulnerabilidade dos artistas, que ficam presos entre essas duas megacorporações. Afinal, a disputa está focada apenas nos interesses das empresas, que colocam o interesse dos criadores apenas como um argumento para fazer pressão, fazendo com que o impacto real disso para os artistas, principalmente os menores, não passe de mero dano colateral nessa guerra.

Inclusive, a postura da Universal de tirar do ar obras que sejam editadas por ela acaba prejudicando terceiros. Como ocorreu com as gravadoras Warner e Sony, que tiveram seus fonogramas retirados em razão da reivindicação da editora da Universal.

Este conflito, portanto, serve como um chamado à indústria não só para que sejam desenvolvidos modelos de negócios mais justos e transparentes que reconheçam e recompensem o trabalho criativo, mas principalmente, chama a atenção para o fato de que é necessário fazer valer os discursos e colocar o artista de fato no centro da questão, buscando soluções que realmente atendam às necessidades da classe artística sem dificultar ainda mais a tarefa de divulgação dos trabalhos.

Coluna Direito no Palco

por Gustavo Fortunato

Advogado do Entretenimento, sócio fundador da FBC Consultoria Jurídica. Professor de pós-graduação e cursos livres sobre Propriedade Intelectual. Autor de livros e artigos sobre Direito Autoral. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo PROFNIT/UFPR. Pós-graduado em Propriedade Intelectual e Comércio Eletrônico pela Universidade Positivo e em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela EBRADI. Certificado nos cursos CopyrightX da Harvard Law School e U.S. Intellectual Property Law pela Stanford Law School. Pesquisador Sênior do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Industriais da UFPR (GEDAI/UFPR). Apaixonado por música e cinema.