Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um projeto-piloto da prova de vida por biometria facial com cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. O objetivo é evitar o deslocamento de pessoas idosas até as agências bancárias trazendo mais comodidade e segurança para aposentados e pensionistas. 

O professor de inovação e tecnologia, Luciano Döll, explica que a prova de vida digital será feita por reconhecimento facial com a câmera do celular. “A ideia é que a pessoa possa fazer a prova de vida remotamente através do seu celular ao invés de ir até uma agência bancária”, defende. Para participar, a pessoa deve ter um smartphone conectado à internet, com o aplicativo Meu INSS instalado e câmera frontal.

Ele acrescenta que, num primeiro momento, somente as pessoas que tenham título de eleitor ou carteira de motorista conseguirão participar. “O primeiro aspecto sobre a segurança é com relação a base de dados que será utilizada indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS”, comenta. As informações de biometria serão recuperadas da base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além da praticidade, Döll acredita a biometria facial poderá coibir fraudes. “O aplicativo é um pouco diferente de uma selfie comum. O beneficiário vai ser instruído pelo aplicativo a gerar um certo movimento no seu rosto, olhando de lado, de frente e inclusive sorrindo”, detalha. 

Ele enfatiza que o objetivo é evitar que as pessoas coloquem, por exemplo, uma foto para tentar fraudar a biometria. “Esse mecanismo e o modo dinâmico da pessoa fazer o reconhecimento facial pelo celular vai assegurar que de fato a pessoa está sendo reconhecida pelo aplicativo”, comenta.

De acordo com Döll, o último aspecto sobre segurança é que as pessoas que serão chamadas pelo INSS para participar desse projeto-piloto vão receber um SMS “É importante atentar ao código desse SMS, que é o 280-41, pare evitar que exista alguma fraude a respeito disso e as pessoas tentem se comunicar com alguém se passando pelo INSS”, alerta.  

Os beneficiários também poderão tirar dúvidas por telefone através da Central 135. Após o projeto-piloto e feitos os ajustes necessários, a prova de vida por biometria poderá ser implementada para todos os beneficiários.

O que é a prova de vida

A prova de vida é uma exigência anual a todos os pensionistas e aposentados do INSS que devem comparecer até uma agência bancária para continuar recebendo o benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. O procedimento está suspenso desde março devido à pandemia de COVID-19 aumentando o risco de fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

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