A Secretaria Municipal de Educação (SME) divulgou, nesta segunda-feira (08), uma licitação no valor de R$ 9,2 milhões para aquisição de meias e calçados escolares. Segundo o edital publicado no Portal da Transparência, os itens serão distribuídos gratuitamente aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Ponta Grossa.

A contratação é dividida em dois lotes distintos. O primeiro prevê a compra de quatro modelos diferentes de meias, totalizando 80 mil pares. O segundo é destinado à compra de três tipos de tênis com fechamento em velcro e cadarço - ao todo, os 50 mil pares de calçados serão destinados a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Confira em detalhes na tabela a seguir:

A empresa contratada deverá entregar meias de algodão na cor azul-marinho e com o bordado "Ponta Grossa' na cor branca. Apenas o modelo com proteção antimicrobiana terá variação um par branco. Os tênis entregues também deverão ser produzidos no tom azul-marinho, além de ter a marca da Prefeitura de Ponta Grossa na tira do velcro e no solado (confira os modelos na galeria presente no fim da matéria).

Conforme a licitação, a contratação será realizada por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), o que permite o fornecimento parcelado, em consonância com o calendário letivo e a demanda efetiva da rede municipal de ensino. De acordo com a SME, a licitação busca garantir uma política pública já adotada na cidade, que fornece uniformes escolares aos estudantes.

"Tal política tem como base os princípios constitucionais da educação (arts. 205 e 208 da Constituição Federal), que impõem ao Estado o dever de garantir acesso, permanência e condições adequadas para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o direito fundamental à dignidade e à proteção integral", justifica a SME.

Ainda segundo a pasta, a entrega gratuita promove igualdade de condições e inclusão entre os estudantes, enquanto a padronização do uniforme fortalece o sentimento de pertencimento à comunidade escolar e aumenta a autoestima dos alunos.

A abertura das propostas inscritas está marcada para 22 de dezembro, às 13h. O critério de julgamento será "menor preço por lote". Os detalhes completos do Pregão nº 162/2025 estão disponíveis no Portal da Transparência - clique aqui para acessar.