Sob coordenação da SMAPA, o grupo gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos discute a possibilidade de propor substituição do decreto que regulamenta o PAA para beneficiar os agricultores locais

O grupo gestor do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA), estuda a possibilidade de propor a substituição do decreto que regulamenta o programa de incentivo à agricultura familiar. A alteração que é avaliada pelos integrantes do grupo tem por objetivo principal estabelecer que os programas e instituições ligadas a administração pública do município adquiram alimentos provenientes do pequeno produtor local, caso seja necessária a aquisição.

O coordenador do grupo e secretário da SMAPA, Bruno Costa, sustenta que a ideia tem por intuito valorizar o trabalho dos agricultores de Ponta Grossa e incentivar a agricultura familiar. “A proposta que estamos avaliando é de fazer com que todas as ações da Prefeitura que envolvam a compra de alimentos sejam feitas prioritariamente por meio de chamada pública aos agricultores da nossa cidade. Até então, o PAA regulamentava somente a aquisição dos produtos do Feira Verde. Se aprovada a nossa ideia, o intuito é estabelecer que os agricultores tenham outras opções de venda, como para o Restaurante Popular e para os beneficiários da Assistência Social. Isso os motivará a continuar produzindo e fomentará a agricultura local”, explica o secretário.

O grupo gestor do PAA se reúne mensalmente para discutir ações referentes ao funcionamento das modalidades do programa. A equipe é formada por integrantes da SMAPA, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e de representantes dos agricultores familiares locais. A última reunião aconteceu nessa quinta-feira (7).

Conforme o agrônomo da SMAPA, César Augusto Ferreira, caso o decreto seja elaborado pelo grupo e aprovado pelos vereadores, os agricultores poderão vender seus produtos via chamada pública. Dessa forma, os interessados deverão comparecer à SMAPA e se inscreverem no edital, que terá a dispensa de licitação.

 “Por exemplo, a chamada pública conterá os alimentos que serão necessários para determinado programa da Prefeitura. O agricultor então vem aqui na secretaria e se inscreve indicando quais alimentos ele pode fornecer. Somente quando não houver agricultores locais suficientes para suprir a demanda que poderemos abrir a chamada para agricultores de outras cidades ou para outros fornecedores”, destaca César.

A próxima reunião do grupo gestor do PAA deve acontecer no dia 28 de maio. A partir dessa reunião que os próximos passos serão definidos para a elaboração da proposta do decreto substitutivo.

Informações/Imagem: PMPG