Os deputados estaduais retomam as atividades de plenário e também das Comissões permanentes a partir da próxima segunda-feira (2) com o retorno nas sessões plenárias. Durante o recesso legislativo a Assembleia Legislativa do Paraná continuou aberta e funcionando normalmente, com os deputados realizando suas atividades nos gabinetes parlamentares.

O sistema para a retomada dos trabalhos continuará o mesmo utilizado durante o primeiro semestre, ou seja, o formato híbrido, com parte deputados em plenário e os demais participando dos debates de forma remota, já que a Assembleia segue com medidas de restrições em razão da pandemia de Covid-19.

“Os casos de Covid estão diminuindo, a vacinação avançando, mas ainda é preciso cuidado. Vamos manter, pelo menos por enquanto, o sistema híbrido e as medidas de restrições na Assembleia”, disse o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). “Seguimos trabalhando há mais de um ano dessa forma sem que houvesse prejuízo para a sociedade, pelo contrário, votamos diversas matérias importantes que contribuíram para o enfrentamento da pandemia e também da crise econômica”, completou Traiano.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que os trabalhos presenciais de forma plena devem ser retomados somente em 2022, e que até o final deste ano permanece o sistema híbrido. “Não houve prejuízo ao processo democrático. Seguimos trabalhando e o que interessa é o resultado do processo. Aprovamos leis importantes para dar sustentação ao enfrentamento da pandemia. Até que seja seguro para todos é necessário manter os cuidados. Espero que pelo menos até o Natal as famílias possam se reunir para comemorar o fim da pandemia”, disse.

Pauta – No retorno das atividades em plenário, a enfrentamento à pandemia segue em pauta, com a análise, de primeiro turno, do projeto de lei 270/2021, que promove mudanças no programa Cartão Futuro. Entre as alterações na lei 20.084/2019 está a ampliação da idade, agora para 21 anos, dos jovens que poderão ser contratados na condição de Jovem Aprendiz.

Também na pauta o projeto de lei 288/2021, do Poder Executivo, que propõe alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 para incluir os socioeducadores entre as categorias excepcionalizadas para a concessão de promoções, progressões e demais avanços na carreira.

A publicação, pelas concessionárias de pedágio, dos valores arrecadados de ISS e repassados aos municípios retorna aos debates em plenário em segundo turno, após análise de emenda modificativa pela Comissão de Constituição e Justiça.

A alteração ao projeto de lei 176/2017, do deputado Tercílio Turini (CDN), foi proposta pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD).

O projeto determina que os valores de ISS repassados aos municípios beneficiários oriundos do Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná deverão ser divulgados pelas concessionárias periodicamente. Essa divulgação, diz o texto, deverá ser feita de forma on-line e de fácil acesso à população.

Segundo a emenda proposta, caberá à Agepar fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar eventuais sanções às empresas.

Ainda em pauta, para votação em primeiro turno, os projetos de lei: 691/2020; 35/2021; 90/2021; 238/2021 e o projeto de resolução 8/2021. Em análise de segundo turno os projetos de lei 457/2020 e 73/2021 e, por fim, em votação de terceiro turno o projeto de lei 616/2020.

A sessão plenária tem início às 14h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais da Assembleia Legislativa.

Audiência pública – Na manhã de segunda-feira (2), a partir das 9h30, será realizada uma audiência pública para marcar o início da campanha Agosto Azul, mês de conscientização e cuidados, principalmente, com a prevenção do câncer de próstata. O debate é proposto pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), autora da lei 17.099/2012. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

da ALEP Notícias