A Câmara Municipal de Ponta Grossa retoma as sessões plenárias nesta quarta-feira (16), às 14h. O público pode acompanhar presencialmente na galeria, ou ao vivo por meio das redes sociais.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a ocupação da galeria terá limite de 30%, o que corresponde a 25 pessoas, sendo respeitada a ordem de chegada. As senhas são distribuídas a partir das 13h. Será fornecido álcool em gel nas entradas e terá distanciamento social nos lugares da galeria, segundo o órgão. Além disso, será necessário apresentar um documento com foto para passar pela portaria.

Confira a pauta de discussão da primeira sessão plenária do ano:

Em primeira discussão:

PL 291/2021 – do Executivo – altera a Lei n. 13.417, de 29/04/2019, que estabelece a obrigatoriedade de vistoria, manutenção e conservação de marquises e sacadas sobre o passeio público.

PL 304/2021 – do vereador Ede Pimentel – Denomina de Emerson Luis Marchinski a Rua n° 42, localizada no Jardim Royal, Bairro Neves.

PL 308/2021 – do vereador Divo – institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer, visando assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer.

PL 311/2021 – do vereador Leandro Bianco – Proíbe a instalação de banheiros unissex nos espaços públicos e privados no Município de Ponta Grossa.

PL 315/2021 – dos vereadores Isaias Salustiano, Dr. Erick e Leandro Bianco – institui a campanha permanente de combate à importunação sexual no sistema do transporte coletivo urbano.

PL 324/2021 – do vereador Daniel Milla – denomina de ORLANDO PEREIRA a Rua 18 do loteamento Jardim Imperial da Cidade de Ponta Grossa no Bairro Cara Cara.

PL 326/2021 – do vereador Jairton da Farmácia – concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa a Simone Kaminski Oliveira.

Os projetos na íntegra estão disponíveis no site: www.cmpg.pr.leg.br