O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados defendeu nesta quarta-feira, 30, a aprovação do Projeto de Lei que tramita no Senado sobre a jornada de trabalho de 30 horas e a criação do piso salarial nacional para os profissionais da área da Enfermagem (PL 2564/20). Profissionais se mobilizaram hoje por todo o país pela votação e aprovação do projeto o mais rápido possível.
De acordo com os organizadores da manifestação nacional, o objetivo é “disseminar para a população a importância e a luta da enfermagem para garantir direitos trabalhistas, valorização, respeito e dignidade”.
Para o deputado Aliel, essa é uma luta em favor da sociedade. ” Nós já nos posicionamos favoráveis, mas queríamos reforçar nesse momento tão difícil pelo qual passamos a importância de todos os profissionais de saúde, em especial os enfermeiros. Vivemos uma tragédia pandêmica no país, a qual nos revelou ainda mais a importância da valorização desses profissionais”, defendeu o deputado. Ainda de acordo com ele, é preciso sair do discurso e colocar em prática a votação do projeto.
Dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), apontam que pelo menos 57.355 profissionais da área já foram contaminados pela Covid-19 no país. O levantamento do Observatório da Enfermagem revela ainda que 817 profissionais da área morreram em decorrência da pandemia. Somente no Paraná, foram 1080 casos e 45 óbitos.
“Eles estão na linha de frente no combate à Covid-19 e muitos deles não tem sequer proteção previdenciária por serem trabalhadores terceirizados”, afirma Aliel.
O deputado chegou a apresentar no ano passado um Projeto de Lei para que esses profissionais tivessem auxílio em caso de afastamento por suspeita ou confirmação de contaminação por Covid durante o período de calamidade. De acordo com ele, muitos trabalham como autônomos ou em pequenos grupos, no sistema de terceirização em unidades de saúde públicas ou privadas (pejotizados), e que precisam se afastar do trabalho por algum motivo relacionado à pandemia sem, contudo, fazer jus a qualquer tipo de proteção social ou previdenciária.
