Domingo, 17 de Novembro de 2024

Novo decreto de enfrentamento ao Covid-19 começa a valer amanhã (20) em PG

2020-04-19 às 18:01

O prefeito Marcelo Rangel anunciou em uma transmissão ao vivo nesta sexta-feira (17), novidades para Ponta Grossa com relação aos tributos e decretos nas ações de combate à Covid-19.

Pagamentos de tributos no cartão de crédito

A partir de segunda-feira (20), será possível pagar os tributos do município através de cartão de crédito e débito. Entre os principais tributos estão o IPTU e o ITBI. “É o início de uma nova fase de pagamento e arrecadação, não só no Brasil, mas no mundo”, reforçou o prefeito.

O secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, fez o anúncio. “Conseguimos credenciar duas empresas para fazer a cobrança do IPTU através do cartão de crédito e cartão de débito. Paga-se direto pelo site do município ou, a partir de segunda-feira, em forma de teste, na sede da Autarquia de Trânsito e também na Concha Acústica, na Rua Augusto Ribas, na lateral da Praça Barão do Rio Branco”, disse o secretário.

Novo decreto: Atendimento individual nos estabelecimentos

O prefeito Marcelo Rangel anunciou que o escalonamento do comércio será mantido para a próxima semana, porém com uma alteração solicitada por comerciantes.

Antes da leitura do decreto pelo Procurador do Município, João Paulo Desch, o prefeito adiantou que shopping centers, academias e cultos religiosos estão dentro do decreto estadual e não devem ter as regras alteradas ainda.

A principal mudança anunciada é a de que estabelecimentos comerciais, mesmo fora dos dias estabelecidos pelo escalonamento, poderão fazer atendimentos individuais de clientes. O novo decreto estabelece que estes comércios devem atender clientes com horário marcado, limitado a um cliente por funcionário, e é obrigatório o cadastro no site da prefeitura no aplicativo ‘Hora Certa’. “Todas as empresas podem trabalhar com portas fechadas, mediante o cadastro”, disse o prefeito.

Estabelecimentos com aglomeração podem ser fechados imediatamente por 7 dias

Foi reforçado ainda pelas autoridades que os estabelecimentos que não seguirem as regras estipuladas poderão ser autuadas e ficarem fechadas por 7 dias.

“Se constatada aglomeração de pessoas, equipes de fiscalização podem promover o fechamento físico do estabelecimento, mediante simples notificação ao gerente, pelo prazo de 7 dias”, informou o Procurador Geral do Município, João Paulo Deschk.

Locais de alimentação

As regras sobre os estabelecimentos de alimentação seguem as mesmas do último decreto, com o sistema delivery e de drive-in sem alterações. O que mudou no decreto de hoje, é a possibilidade de pessoas da mesma família poderem sentarem na mesma mesa, mas atentando para as normas de higiene e distanciamento pré estabelecidas.

A partir desta semana será autorizado duas pessoas por mesa; “a gente pede o bom senso para que as pessoas não coloquem o comerciante em situação difícil de ter que pedir a mudança de mesa”, afirmou o Procurador Geral do Município, João Paulo Deschk.

TRECHOS DO QUE DISSE O PREFEITO

“Hoje estamos aqui para dar mais um passo. Pequeno, com segurança, mas mais um passo!”, disse o Prefeito.

“Temos números fantásticos em relação ao coronavírus, mas nos preocupa a displicência. Percebemos que a cidade está voltando à movimentação normal, como em dias normais, e a pandemia assola o mundo todo! A doença ainda não desembarcou em Ponta Grossa!”

“Se tiver evolução da doença, como teve em outros centros, fica impossível manter o comércio aberto. Se amanhã ou daqui uma semana acontecer a evolução da doença, não tem outra solução: fecha tudo!”