O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ) protocolou nessa quarta-feira (08), um novo pedido para que a Prefeitura de Ponta Grossa reconsidere o pagamento do adicional de insalubridade de 40%, pelo menos, até dezembro. Além disso, eles também foram até a Câmara Municipal pedir ajuda aos vereadores da cidade com a criação de uma comissão para tratar do assunto.
Desde terça-feira (07), os profissionais da saúde realizam ato simbólico diariamente, parando totalmente as atividades das 8h às 8h30. Essa foi a forma escolhida para protestar contra o corte do adicional que vinha sendo pago desde 2020 aos profissionais da linha de frente da pandemia de COVID-19. A decisão pela parada de 30 minutos foi tomada após realização de duas assembleias na segunda-feira (06), onde os servidores puderam votar e decidir se mantinham o estado de greve ou se aceitavam a proposta da Prefeitura.
Os servidores rejeitaram a proposta do governo municipal de encerrar o pagamento do adicional no mês de agosto, mas decidiram não manter a paralisação total. E ontem (08), novamente, enviaram um novo pedido para a Prefeitura reiterando a reivindicação de que o pagamento desse adicional seja estendido pelo menos até o mês de dezembro de 2021.
“Tal solicitação se justifica pelo fato de que ainda não é possível vislumbrar ambiente seguro para os servidores da Linha de Frente em razão do aumento do número de casos de Covid-19 e o surgimento na cidade da variante Delta do vírus com a triste e preocupante confirmação de contágio e morte por esta nova cepa”, diz o documento assinado pelo presidente do SindServ, Roberto Carlos Ferensovicz.
Os servidores ainda solicitaram um reunião com o governo para apresentar uma pauta de reivindicações elaborada durante os dias de manifestação. Dentre os assuntos da pauta, destaca-se o início da discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Prefeitura
Procurada pelo portal D’Ponta News nesta quinta-feira (09), a Prefeitura de Ponta Grossa informou que conversará com os servidores nos próximos dias. “De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a equipe já está ciente do novo protocolo e destaca que terá uma nova rodada de conversação com o Sindicato. Isso deve acontecer nos próximos dias”, diz a nota.
Na semana passada a Prefeitura declarou que pagaria o adicionou somente até o mês de agosto, considerando a redução de contaminação, dos casos graves, das internações, bem como a imunização dos servidores. “O município passa a retomar os parâmetros normais de pagamento do adicional de insalubridade, conforme postos de trabalho”, dizia a nota enviada na noite de sexta-feira (03).
Câmara
Na tarde da última quarta-feira (08), representantes do SindServ estiveram na Câmara de vereadores pedindo ajuda na luta da classe pelo pagamento da insalubridade. Foi deixado com os vereadores um documento solicitando a formação de uma comissão na casa para tratar do assunto.
Em nota, a Câmara Municipal, por meio da assessoria de comunicação, explicou que recebeu a visita dos representantes do Sindicato, no entanto o pedido não pode ser atendido. “A Câmara não tem como montar uma comissão para discutir a esse respeito. A Câmara já tem as comissões permanentes, entre as quais, saúde e finanças, que se relacionam com esse assunto, e os presidentes dessas comissões podem somar nas discussões, mas a câmara não tem como montar uma comissão especialmente para isso”, esclarece.
Joce Canto
O presidente do SindServ, Roberto Ferensovicz, foi informado pela vereadora Joce Canto (PSC), que ela teria solicitado à Mesa Executiva o envio de uma Moção de Apelo para a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. No pedido, a vereadora sugere que a prefeitura pague a insalubridade aos profissionais da saúde usando os R$6 milhões, que segundo a atual gestão, haviam sido reservados para compras de vacinas.
No documento, Joce Canto relembra que a Prefeitura divulgou em março a informação que estava com esse valor guardado para a compra de imunizantes. A vereadora também destaca que a pandemia não acabou e que os profissionais ainda estão expostos ao vírus, que agora tem novas variantes.
“Em alguns discursos a senhora (prefeita) fala em redução e não em término do problema, ou seja um reconhecimento seu de que o problema reduziu mas não foi extinto, se reduziu o número de casos devemos a dedicação e voluntariedade destes profissionais da saúde, que não correm o risco sozinhos, os seus familiares também correram e correm risco em razão da exposição que estes trabalhadores são expostos no seu dia a dia.
Gratidão somente não basta senhora Prefeita, palavras de incentivo e elogios são vazios se não forem acompanhados do reconhecimento material do direito dos trabalhadores da saúde, o seu próprio discurso de campanha trazia em seu bojo a valorização do segmento da saúde e quis o destino que a oportunidade estivesse em suas mãos neste momento de cumprir alguns de seus compromissos de campanha.
Em razão do exposto solicito o retorno do pagamento, aos profissionais de saúde, da insalubridade aos patamares pagos de abril de 2020 até o mês de Julho de 2021, ou seja, o cumprimento do artigo 189 da CLT de conformidade com a norma regulamentadora nº 15″, escreveu Joce Canto.